Algumas leis de cidades brasileiras nasceram do desespero – Foto: Freepik/Reprodução/ND
Você já imaginou viver em uma cidade onde melancia é proibida, alienígenas têm aeroporto e erros de português viram motivo de multa? Parece roteiro de filme de comédia, mas são leis brasileiras legítimas.
Neste artigo, revelamos as 12 leis tão bizarras do Brasil, suas origens curiosas e o motivo – nem sempre lógico – que levou à criação de cada uma delas.
Você vai se surpreender com as leis brasileiras mais absurdas que já existiram – algumas parecem piada, mas de fato aconteceram.
1. Melancia proibida para salvar a saúde
Em 1894, em Rio Claro (SP), o consumo de melancia foi banido. A fruta era vista como transmissora de doenças como febre amarela e tifo, levando a cidade a tomar uma decisão insólita e ineficaz.
2. Guerra declarada contra formigueiros
Ainda em Rio Claro, a Lei Nº 967 de 1965 multava quem mantivesse formigueiros em casa ou terrenos. A multa era de 2,5% do salário mínimo da época.
3. Pista de pouso para alienígenas
Em Barra do Garças (MT), foi criado em 1995 por meio da Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT) um “Discoporto” para receber naves espaciais. A ideia nunca saiu do papel, mas a lei é real!
4. Proibição relâmpago de preservativos
Em 1997, Bocaiúva do Sul (PR) proibiu a venda de preservativos por meio do Decreto Municipal 82/97, de 19 de novembro de 1997 para tentar aumentar a população. A medida durou apenas 24 horas, após revolta popular.
Essas leis tão bizarras do Brasil mostram que a realidade pode superar a ficção – Foto: Freepik/Reprodução/ND
5. Erros de português que saem caro
Em Pouso Alegre (MG), a Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG), de 1997, estipulava multa para erros de português em banners e outdoors. O valor podia chegar ao equivalente a R$ 500!
6. Caligrafia obrigatória para médicos
Em Sorocaba (SP), a legislação obriga médicos a escreverem de forma legível em prontuários e receitas. Pacientes podem denunciar prescrições ilegíveis.
7. Minissaia virou caso de polícia
Em 2007, Aparecida (SP) tentou proibir o uso de minissaias. O resultado? A moda pegou ainda mais forte e o prefeito ganhou o apelido de “Zé Louquinho“.
8. Proibição de fenômenos naturais
A mesma cidade de Aparecida tentou proibir oficialmente chuvas, raios e trovões. A medida foi uma resposta, no mínimo criativa, a cobranças por soluções contra enchentes.
9. Carnaval de “cara limpa”
São Luís (MA) baniu máscaras no Carnaval de 2009 para tentar reduzir crimes. A medida gerou polêmica e dividiu opiniões.
Por que Rio Claro proibiu melancia? Saiba tudo nas leis bizarras do Brasil – Foto: alizadelgun/ND
10. Cães não podem ter nome de gente
No Rio Grande do Sul, houve um projeto para proibir nomes humanos em pets. O objetivo era evitar constrangimentos aos xará humanos.
11. Como carregar a mochila corretamente
No Rio de Janeiro, é obrigatório carregar mochilas na frente do corpo em locais públicos para evitar acidentes, segundo a Lei nº 5.292 de 2011.
12. Dia dos ouvidores de vozes
Ribeirão Preto (SP) reconheceu, em 2021, o “Dia dos Ouvidores de Vozes” para combater o estigma contra quem ouve vozes – uma iniciativa única no país.
Por que essas leis tão bizarras do Brasil foram criadas?
Apesar de parecerem estranhas, essas leis nasceram de necessidades locais, medos populares e, às vezes, de decisões precipitadas ou respostas exageradas a problemas reais.
Estas leis bizarras do Brasil mostram a diversidade cultural e os diferentes desafios enfrentados nas mais diversas regiões do país, além de reforçar a criatividade (e às vezes o desespero) dos legisladores locais.
