O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu nesta segunda-feira (28/4) que levou algum tempo para a apuração do esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas afirmou que sua pasta “atuou firme” para combater as fraudes. Ele falou na abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nesta tarde, na sede da pasta.
Ele começou falando das denúncias recebidas em junho de 2023 e do início da verificação das denúncias apresentadas.
“Eu pedi, à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, disse ele, apresentando a auditoria feita em 2024, frisando que ela é anterior às denúncias. “O ministério sempre atuou firme nisso”, completou.
“Não tem absolutamente nenhuma acusação contra mim, até porque não teria por quê”, prosseguiu.
Ele lembrou que afastou um diretor do INSS em razão da “morosidade” do trabalho e destacou a auditoria feita, mas reforçou que o trabalho do INSS é exaustivo. “Uma instituição que tem 6 milhões de contribuintes para as entidades associativas, e 1,2 milhão pedidos novos e mais o pagamento de mais de 40,6 milhões pessoas não é um botequim da esquina”, completou.
A reunião do Conselho da Previdência ocorre dias após a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A farra dos descontos foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023, o que levou a PF a deflagrar a operação na última quarta-feira (23/4) e instaurar o inquérito para investigar os descontos de mensalidade associativa feitos sem a autorização dos aposentados por entidades registradas em nome de laranjas.
De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis por conduzir a investigação, os descontos indevidos entre os anos de 2019 e 2024 chegam à marca de R$ 6,3 bilhões. Na última quinta-feira (24/4), um dia após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação firmados com as associações, com o objetivo de sustar as cobranças.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Demissão e afastamento de servidores
Por causa de operação da PF, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A megaoperação também resultou no afastamento, por um período de seis meses, de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. A operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados
