São Paulo — As primeiras quatro famílias de refugiados afegãos acolhidos por um programa do governo federal vão chegar nesta terça-feira (29/4) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Cerca de 700 refugiados afegãos serão recebidos e receberão suporte para moradia e acesso a serviços públicos básicos no Brasil por meio do Programa Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, coordenado Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com organizações da sociedade civil. Nessa primeira leva, 18 pessoas foram acolhidas em território brasileiro.
A iniciativa foi lançada em setembro do ano passado por meio de um edital para organizações, que ficariam responsáveis por captar recursos de doadores comunitários e privados. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
Foram recebidas propostas de dez organizações. Duas já assinaram acordo de cooperação com a pasta: a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que acolherá 500 afegãos, e o Instituto Estou Refugiado, que trará 224 refugiados.
As entidades ficam responsáveis por garantir que os afegãos que chegam ao Brasil tenham acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, além de apoio para inserção no mercado de trabalho e aprendizado do português.
Para facilitar a entrada e a permanência de afegãos no país, foi publicada uma portaria que regulamenta a concessão de vistos temporários e autorizações de residência para proteção humanitária a cidadãos afegãos e a pessoas afetadas por graves violações de direitos humanos ocasionadas pelo regime.
Crise humanitária
- A chegada dos imigrantes afegãos se acentuou desde que o governo federal passou a conceder visto humanitário para essa população
- Isso ocorreu em setembro de 2021, depois que o Talibã tomou o poder no Afeganistão.
- O grupo extremista proibiu mulheres de frequentarem o ensino superior e fechou escolas
- O país vive um colapso no sistema de saúde e na economia de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
No ano passado, a intensificação do fluxo migratório no Brasil lotou as vagas de acolhimento em abrigos para refugiados e os afegãos chegaram a acampar nos corredores do Aeroporto Internacional de São Paulo à espera do encaminhamento para abrigos.