O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou, nesta quarta-feira (30/4), o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes foram reveladas pelo Metrópoles.
O titular da pasta reforçou as falas dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Previdência Social, Carlos Lupi, em sessões na Câmara dos Deputados, no sentido de que os envolvidos no esquema devem ser responsabilizados.
“O ministro Lewandowski tem afirmado: nós vamos até as últimas consequências para punir quem deve ser punido. E essa foi a palavra do ministro Lupi na Câmara dos Deputados: quem errou tem que pagar as consequências. Quem não pode sofrer são os aposentados e pensionistas”, defendeu Marinho em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a CGU e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
“Separar o joio do trigo”
Marinho ainda saiu em defesa de Lupi e disse que o governo pode aproveitar o momento para aperfeiçoar processos dentro da previdência.
“[É o] momento de buscar separar o joio do trigo. Observar as entidades sérias que cuidam, que representam verdadeiramente os aposentados e pensionistas, das entidades que não têm essa vocação. A vocação é outra: vocação da malandragem, de aprontar e aproveitar da inocência, da boa-fé das pessoas”, criticou.
