A oposição ao governo federal articula a instalação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar os descontos indevidos na remuneração de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O caso foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens e motivou investigação da Polícia Federal (PF), que levou ao afastamento e demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Entenda a operação
- Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
- De acordo com PF, ao menos 11 associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
- O valor roubado de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
- Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi demitido na última semana depois que uma operação policial resultou no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
A informação sobre a CPMI foi repassada ao Metrópoles no boletim vespertino desta quarta-feira (30/4) em entrevista concedida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
“Nós já temos 30 assinaturas no Senado e estamos conseguindo as assinaturas (necessárias) na Câmara dos Deputados”, disse a senadora em relação à criação da CPMI.
A intenção de realizar uma CPMI representa uma mudança na estratégia da oposição, que tenta implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas esbarra na fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que citou uma fila de requerimentos para abertura de CPIs e não se comprometeu a instalar a comissão.
A CPMI envolve as duas casas legislativas, enquanto a CPI pode ser instalada separadamente em uma delas.
Além da atuação para que seja instalada a CPMI, a senadora ingressou na Procuradoria Geral da República (PGR) com um pedido de impeachment contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por suposta omissão no caso.
“Na minha petição, eu apresento cópias das atas que mostram que o ministro Lupi se omitiu. Por exemplo, eu tenho uma ata do início de junho na qual ele foi comunicado que havia problemas com descontos indevidos. Aí o ministro prometeu que na reunião seguinte este assunto seria debatido. Na reunião seguinte o assunto não foi pautado”, afirmou Damares.
A reportagem procurou o Ministério da Previdência Social para que ele se posicione sobre o assunto e aguarda retorno.
