Brasília –
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pediu a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. A solicitação chegou ao Conselho de Ética após um episódio de confusão em uma sessão da Comissão de Segurança Pública, com a presença do ministro Ricardo Lewandowski.
Durante o encontro, Gilvan discutiu com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e atacou verbalmente a ministra Gleisi Hoffmann (PT). A Mesa considerou as falas como “gravemente ofensivas”, violando os limites da liberdade de expressão e ferindo o decoro parlamentar.
Câmara vê quebra de decoro
O documento enviado ao Conselho aponta que o deputado usou “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra Gleisi. Segundo a Mesa, as falas prejudicaram a imagem do Parlamento e “macularam a honra” da ministra.
Além disso, a representação afirma que Gilvan abusou das prerrogativas do cargo ao adotar um comportamento considerado incompatível com a dignidade do mandato.
Projeto permite punição imediata
A medida foi baseada no Projeto de Resolução nº 32/2024, que autoriza punições imediatas a parlamentares por quebra de decoro, mesmo antes da conclusão do processo.
O projeto estabelece:
- Conselho de Ética deve analisar o caso em até 15 dias
- Decisão precisa de maioria absoluta dos membros
- Deputado pode recorrer ao Plenário em até cinco sessões
- Suspensão final exige pelo menos 257 votos favoráveis
Portanto, o afastamento de Gilvan depende de votações tanto no colegiado quanto no Plenário.
Gilvan já coleciona polêmicas
Esse não foi o primeiro episódio polêmico envolvendo o parlamentar. Gilvan já se destacou por atitudes agressivas e discursos considerados ofensivos durante sessões.
Contudo, o episódio atual aumentou a pressão por sanções, pois ocorreu diante de ministros e com repercussão direta nas relações entre oposição e governo.
Defesa ainda não se pronunciou
Até o momento, a defesa do deputado Gilvan da Federal não emitiu nenhuma nota oficial sobre o pedido da Mesa.
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