Brasília – Um relatório da Polícia Federal (PF), baseado em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, totalizando R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A operação resultou no afastamento de seis servidores, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.
Descontos sem autorização
A auditoria da CGU entrevistou 1.273 aposentados, dos quais 98% afirmaram não ter autorizado os descontos em seus benefícios. Além disso, 96% disseram não estar vinculados a nenhuma associação, indicando fraudes nas filiações.
Entre as entidades investigadas, a Conafer teve um aumento de descontos de R$ 350 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020, um crescimento de 16.185% durante a pandemia.
Falta de fiscalização
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidade nos controles do INSS, permitindo descontos indevidos em larga escala. O número de associados passou de 2,2 milhões em 2021 para 5,5 milhões em 2023, com a receita anual das entidades subindo de R$ 544,7 milhões para R$ 1,55 bilhão no mesmo período.
A auditoria também revelou que a divisão do INSS responsável pela fiscalização conta com apenas três servidores, e que 72% das entidades não apresentaram a documentação necessária para realizar os descontos.
Medidas adotadas
O INSS suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades envolvidas e bloqueou os descontos nas folhas de pagamento. A partir de março de 2024, foi implementada a exigência de autorização prévia do segurado, com assinatura eletrônica avançada e biometria, para novos descontos.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas o tema só foi tratado no Conselho Nacional de Previdência Social mais de um ano depois, quando as investigações já estavam em andamento.
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