A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirma ter reunido o número necessário de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS. A iniciativa ocorre após a demissão de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, em meio a denúncias de fraudes bilionárias.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) anunciou que o apoio de 171 deputados e 27 senadores foi confirmado na tarde desta sexta-feira, 2. A formalização do pedido está prevista para a próxima segunda-feira, 5.
CPMI ganha força após saída de Lupi
A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência ocorreu pouco antes do anúncio da CPMI. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, seu secretário-executivo e também integrante do PDT. Lupi nega omissão e afirma ter determinado auditorias internas após as denúncias.
Esquema de descontos indevidos no INSS
A Polícia Federal deflagrou, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo a PF, entidades sindicais e associativas efetuavam cobranças mensais sem consentimento dos beneficiários. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 8 bilhões desde 2016.
Oposição busca contornar barreiras na Câmara
A criação de uma CPMI, que une deputados e senadores, é vista como estratégia para contornar possíveis obstáculos impostos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Embora uma CPI da Previdência já tenha sido protocolada, Motta sinalizou que há outros 12 pedidos pendentes e que a decisão sobre o andamento será comunicada futuramente.
Senado já havia concluído coleta de assinaturas
No Senado, a coleta de assinaturas foi finalizada na quarta-feira, 30, sob liderança da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A leitura do pedido de abertura em sessão do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode oficializar a instauração da CPMI.
Impacto social e político
Estima-se que 4,1 milhões de aposentados e pensionistas possam ter sido vítimas de cobranças indevidas. A abertura da CPMI pode ampliar o desgaste do governo federal, que tenta controlar os impactos políticos e sociais do escândalo.
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