O pedido de demissão de Carlos Lupi (PDT) para deixar o cargo de ministro da Previdência Social nesta sexta-feira (2/5) é uma tentativa de reduzir a pressão sobre o governo. Lupi deixou o cargo diante da repercussão dos descontos indevidos a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O assunto ocupa espaço importante no noticiário e pode se refletir na popularidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em níveis que preocupam o mandatário. Enquanto isto, a oposição tem gastado toda a artilharia possível para aumentar o embaraço ao Palácio do Planalto.
O escândalo no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O que a PF está investigando
- Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
- De acordo com PF, ao menos 11 associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
- O valor roubado de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
- Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi demitido na última semana depois que uma operação policial resultou no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Lupi deixou o cargo após ser chamado para uma reunião no Palácio do Planalto. A decisão de Lula em tirar do ministério Carlos Lupi acontece em um cenário que tem, além da pressão oposicionista, um forte desgaste da imagem do governo diante das notícias dos descontos indevidos. Pesquisa AtlasIntel divulgada na quinta-feira (1º/5) mostrou que 85,3% dos brasileiros defendiam que Lula retirasse Lupi do cargo.
Oposição se movimenta
Diante das circunstâncias, a oposição faz uma ofensiva contra o governo e tenta instalar uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), conforme relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em entrevista ao Boletim Metrópoles na quarta-feira (30/4). A oposição afirma que o objetivo é apurar os descontos indevidos na remuneração de aposentados e pensionistas do INSS.
A tentativa de instalar a CPMI, que envolve o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, é uma alternativa a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. O motivo é uma sinalização do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não vai se empenhar pela CPI. Motta cita a fila de requerimentos do tipo como argumento para não dar andamento aos pedidos para o procedimento.
O pedido para instalar a CPI do “Roubo dos Aposentados” foi protocolado pela oposição na quarta. O regimento prevê que, para a instalação de uma CPI, é necessário ter 171 signatários, ou seja, um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados. A articulação oposicionista juntou 185 deputados que subscrevem o requerimento.
A munição da oposição para ocupar e desgastar o governo também foi direcionada em outra frente. A própria senadora Damares, entre outros parlamentares, já havia ingressado na Procuradoria Geral da República (PGR) com um pedido de impeachment contra Lupi por suposta omissão dele no caso.
“Eu tenho uma ata do início de junho na qual ele foi comunicado que havia problemas com descontos indevidos. Aí o ministro prometeu que na reunião seguinte este assunto seria debatido. Na reunião seguinte o assunto não foi pautado”, afirmou Damares.
Nos bastidores, a dispensa de Lupi do ministério da Previdência já vinha sendo orientada a Lula por aliados. No entanto, o presidente resistia. O tratamento concedido a Lupi foi diferente do dispensado ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi destituído do cargo por ordem do presidente da República no último dia 23, horas após o início da operação da Polícia Federal (PF) para cumprir ao menos 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão.
Logo após deixar o cargo, Lupi publicou uma mensagem em um perfil dele nas redes sociais. Além de agradecer Lula, o ex-ministro fez uma autodefesa.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, disse Lupi.
Outros ministros
Lupi é o terceiro ministro de Lula demitido em meio a escândalos. O primeiro deles foi Silvio Almeida, em setembro de 2024. Ele ocupava a pasta de Direitos Humanos e Cidadania e teve a dispensa realizada após o Metrópoles revelar uma série de relatos de abusos que teriam sido cometidos por ele contra mulheres. Almeida alegou inocência. O segundo foi o então titular do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho. A decisão de Lula aconteceu após a PGR o denunciá-lo por suposto desvio de emendas.
