Portugal começa a notificar 4.579 imigrantes para deixarem o país voluntariamente. A medida, que entra em vigor na próxima semana, faz parte de um processo mais amplo que pode resultar na deportação de até 18 mil pessoas.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) identificou irregularidades em pedidos de autorização de residência, incluindo antecedentes criminais e documentação incompleta. Os notificados terão 20 dias para sair por conta própria; caso contrário, enfrentarão expulsão compulsória.
Fim das manifestações de interesse altera cenário migratório
A extinção das chamadas “manifestações de interesse” — mecanismo que permitia a regularização de imigrantes com base em vínculos laborais e tempo de residência — mudou o panorama para muitos estrangeiros em Portugal. Sem essa possibilidade, milhares de processos ficaram pendentes ou foram rejeitados.
Segundo a AIMA, entre os 18 mil processos analisados, muitos apresentaram inconsistências, como ausência de documentos obrigatórios ou histórico de permanência irregular em outros países. A agência reforça que todos os procedimentos seguem as normas legais vigentes.
Notificações superam números anuais anteriores
O número de 4.579 notificações em uma única semana supera os totais anuais registrados desde 2020. Isso indica uma intensificação nas ações de controle migratório por parte das autoridades portuguesas.
A AIMA destaca que os imigrantes notificados têm a oportunidade de regularizar sua situação, desde que cumpram os requisitos legais. No entanto, aqueles que não atenderem às exigências dentro do prazo estabelecido serão sujeitos a processos de expulsão.
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