Brasília – O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou neste sábado (3) que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou enfraquecer a Controladoria-Geral da União (CGU) para evitar investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, a atual gestão retomou as apurações, revelando um esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A Polícia Federal estima que 4,1 milhões de beneficiários foram prejudicados por descontos indevidos em seus pagamentos. A CGU sugere que o número pode chegar a 6 milhões.
Esquema de descontos não autorizados
A fraude envolvia entidades associativas que firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses acordos permitiam descontos de mensalidades diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, sem a devida autorização. De acordo com a CGU, 97% dos entrevistados negaram ter consentido com os descontos.
O deputado Braga destacou que o operador do esquema, conhecido como “Careca do INSS”, doou R$ 60 mil para o ex-ministro Onyx Lorenzoni, aliado de Bolsonaro. Ele questionou a falta de ação durante os quatro anos do governo anterior para detectar a fraude.
Medidas para coibir novas fraudes
A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novos descontos associativos e a revisão dos procedimentos de formalização dos ACTs. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, enfatizou a necessidade de implementar biometria e assinatura eletrônica para garantir a autorização dos beneficiários.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para recuperar os valores desviados e responsabilizar os envolvidos no esquema.
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