São Paulo – SP – O Senado realizará nesta segunda-feira (5) uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho, proposta que visa modernizar a legislação trabalhista. A audiência será conduzida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e tem como objetivo aprofundar a criação de um Estatuto do Trabalho, que se propõe a regulamentar e atualizar os direitos trabalhistas. O evento ocorrerá a partir das 9h, com a presença de especialistas e representantes de entidades que atuam na fiscalização das relações de trabalho.
Entre os principais pontos da discussão está a proposta de redução da jornada, que, segundo dados do Dieese, pode resultar na criação de 3 milhões de novos postos de trabalho. A ideia é que, com mais tempo livre, os trabalhadores possam se qualificar, respondendo à crescente demanda por profissionais especializados no mercado. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, defende que a mudança pode contribuir não apenas para melhores condições de trabalho, mas também para a redução do desemprego.
Aumento da Qualificação Profissional
Com o avanço das tecnologias e a crescente automação no mercado de trabalho, a redução da jornada também visa preparar os trabalhadores para os novos desafios impostos pela inteligência artificial. O debate abordará como essas mudanças afetam as relações trabalhistas, além de propor formas de adaptação da legislação atual para um novo cenário econômico.
Subcomissão e Propostas
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada em 2016, já discutiu vários pontos dessa transformação no cenário trabalhista. Participaram da comissão diversas entidades, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O Sinait, sindicato dos auditores fiscais do trabalho, também esteve envolvido nas discussões. Essas entidades defendem a criação de um marco regulatório que atenda às necessidades contemporâneas da força de trabalho.
O Impacto da Proposta
Para o senador Paulo Paim, o aumento da oferta de empregos seria uma das grandes vantagens da redução da jornada de trabalho. A proposta não busca apenas melhorar as condições para os trabalhadores, mas também proporcionar um impacto positivo na economia, gerando empregos e permitindo a formação de novos profissionais para setores em crescimento.
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