Depois de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo tenta conter a sangria do desgaste na instituição e reaver o prejuízo dos beneficiários. Enquanto isso, a oposição usa o episódio para abalar novamente a imagem do Palácio do Planalto, que se vê imerso em uma nova crise.
O foco do governo, no momento, é garantir a penalização dos responsáveis para conseguir viabilizar a devolução, aos aposentados vítimas das fraudes, o dinheiro perdido pelos descontos irregulares.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Nesse domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com o também recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou Queiroz.
O novo ministro também recebeu, na sede da pasta, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. “Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado: eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, relatou Wolney em publicação nas redes sociais.
Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), também se reuniu com os novos comandos do INSS e do ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.
A AGU formou um grupo especial para realizar os processos necessários na responsabilização dos responsáveis, e também constrói um plano de ressarcimento. Ainda não há, porém, previsão de quando esse dinheiro será disponibilizado.
No alvo da oposição
Os novos presidentes das instituições já entraram no alvo de parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada de sábado (3/5), com uma ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência.
Ela ressalta que Wolney Queiroz era secretário-executivo da pasta na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social CNPS), de junho de 2023, na qual a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do novo ministro. Ele argumenta que Queiroz também deveria ser investigado e lembra que ele já fazia parte da cúpula da pasta.
