O governo de Portugal decidiu “convidar” 18 mil imigrantes a deixarem o país de forma voluntária. Os avisos são destinados a estrangeiros que solicitaram residência, mas que não atendem às exigências legais para permanecer em território português.
O que aconteceu?
- Governo português se mobiliza para a retirada de imigrantes do país.
- Estratégia é da centro-direita, visando as eleições.
- Brasileiros podem estar na lista.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e devem ser implementadas nos próximos dias. A ação ocorre em meio à proximidade das eleições parlamentares e é vista como uma estratégia da coalizão de centro-direita Aliança Democrática, que tem adotado uma linha mais rígida em relação ao controle migratório.
Até o momento, 4,5 mil imigrantes do grupo de 18 mil já foram notificados. Segundo Leitão Amaro, quem não deixar o país voluntariamente no prazo de até 20 dias após a notificação poderá ser alvo de processo de deportação.
De acordo com estimativas do governo português, cerca de dois terços dos pedidos negados são de cidadãos indianos. Por ora, não há informações sobre o número de brasileiros afetados pela medida.
O Metrópoles tenta contato com o Itamaraty para entender o possível alcance da decisão sobre a comunidade brasileira, estimada em mais de 500 mil pessoas residentes no país, mas não obteve retorno até o momento.
Além disso, há outros 110 mil pedidos de residência em análise que, segundo o governo, devem ser aprovados por cumprirem os requisitos legais.
Campanha eleitoral
O endurecimento nas políticas migratórias faz parte da estratégia política da Aliança Democrática, que tenta viabilizar sua reeleição.
Entre as propostas em discussão, está a mudança na Lei da Nacionalidade, com a possibilidade de ampliar o tempo mínimo de residência de cinco para mais anos antes que um estrangeiro possa solicitar a cidadania portuguesa. A alteração ainda depende de aprovação do Parlamento.
