Um parecer assinado por Stefano Soliman, ministro plenipotenciário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, gerou polêmica ao classificar a concessão de cidadania italiana a ítalo-descendentes como um risco à segurança nacional. O documento fundamenta o chamado “Decreto Tajani”, que propõe restrições à cidadania por descendência, sem consulta prévia a órgãos representativos da diáspora.
A medida foi encaminhada sem passar pelo Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) ou pelas comissões parlamentares, utilizando um dispositivo legal de urgência. O parecer interno argumenta que o número crescente de cidadãos italianos fora do país representa uma ameaça institucional, especialmente diante da integração da Itália ao espaço Schengen.
Governo Meloni e o Decreto Tajani
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni utilizou o parecer para justificar o uso de um decreto-lei, permitindo a implementação das restrições sem a necessidade de análise prévia por órgãos representativos. O documento destaca a “ausência de vínculos efetivos” entre os novos cidadãos e a República Italiana, o que poderia comprometer a estabilidade do Estado.
Além disso, a nota técnica assinada por Soliman sustenta que a medida não precisa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), pois trata de “interesses fundamentais em matéria de segurança interna e externa”. O documento alerta para o risco de que o número de ítalo-descendentes supere a população residente na Itália.
Reações da Diáspora e da Oposição
A justificativa causou indignação em lideranças da diáspora, que consideram a medida discriminatória. Associações e parlamentares acusam o governo de transformar milhões de descendentes de italianos em uma ameaça geopolítica. “É um ato de terrorismo institucional”, disseram representantes da comunidade no Brasil.
O ex-deputado Luis Roberto Lorenzato, ligado à Lega, afirmou que o parecer serve como “prova do golpe contra todos os cidadãos italianos no exterior” e pede providências no Parlamento e na Advocacia do Estado. Ele acusa Soliman de fazer lobby contra os descendentes, considerados por muitos como “embaixadores do Made in Italy”.
Impacto nos Serviços Consulares
O documento também expressa preocupação com o impacto da demanda por cidadania sobre os serviços consulares, municipais e judiciais. Segundo o texto, a medida visa evitar sobrecarga nesses órgãos até que seja aprovada uma reforma completa das regras de cidadania italiana.
Pressão sobre o Parlamento
A pressão sobre o Parlamento aumentou após a divulgação do documento. Políticos da oposição exigem a exoneração imediata de Soliman e a suspensão do Decreto-Lei 36, enquanto comunidades ítalo-descendentes organizam protestos em diversas cidades do mundo.
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