O deputado bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência de um escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso, que já está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolve supostos descontos ilegais aplicados pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. Segundo o deputado, o esquema causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do INSS.
Em um contexto de investigações sobre fraudes no INSS, o deputado Evair Vieira de Melo formalizou, na última semana, um pedido de impeachment contra o presidente Lula. A alegação de Melo é de que houve um aumento expressivo na arrecadação do Sindnapi, administrado pelo irmão do presidente, Frei Chico, entre 2021 e 2023, com um salto de R$ 100 milhões no faturamento da entidade.
De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o número de filiados ao sindicato aumentou de 170 mil para aproximadamente 420 mil no período, coincidindo com o que o TCU chamou de “auge da farra dos descontos”. Esses descontos, aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, seriam ilegais, segundo as investigações. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que muitos dos valores foram descontados sem a devida autorização dos beneficiários, caracterizando possíveis práticas de associação compulsória e venda casada de serviços financeiros.
O deputado bolsonarista também alega que, embora as irregularidades estivessem sendo apuradas, o presidente Lula não teria tomado medidas corretivas, o que configuraria um possível conflito de interesses, dado o envolvimento de Frei Chico no Sindnapi. A acusação, portanto, aponta que Lula estaria comprometido com a probidade administrativa do país, prejudicando, inclusive, milhões de aposentados.
Investigações em andamento:
As investigações sobre o esquema de descontos indevidos afetam mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. A fraude teria causado um impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do sistema previdenciário, gerando indignação entre a população afetada.
Além disso, a CGU e a Polícia Federal continuam suas apurações para esclarecer o envolvimento de membros da direção do sindicato, especialmente Frei Chico, na aplicação de descontos sem a devida autorização. O impacto das investigações e a divulgação de novas informações devem aumentar a pressão sobre o governo Lula.
Pedido de impeachment e seus desdobramentos:
No pedido protocolado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Evair Vieira de Melo solicita não só o impeachment do presidente Lula, mas também o seu afastamento preventivo do cargo. O deputado bolsonarista pede que o processo seja enviado ao Senado, onde, se aprovado, o presidente poderia ser afastado por até oito anos, perdendo seus direitos políticos.
A medida gera divisões no cenário político, com aliados do presidente questionando o pedido e defendendo a inocência de Lula nas acusações. Por outro lado, a oposição segue cobrando respostas sobre o escândalo envolvendo o Sindnapi e o possível envolvimento de Frei Chico, irmão do presidente.
