Brasília – A partir desta quarta-feira (7), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer, de forma obrigatória, cirurgias para correção de lábio leporino e fenda palatina.
A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.133 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do procedimento cirúrgico, a nova lei assegura acompanhamento completo, incluindo fonoaudiologia, ortodontia e apoio psicológico aos pacientes.
Atendimento ampliado no SUS
Com a sanção da Lei nº 15.133, o SUS agora é obrigado a oferecer:
- Cirurgia reparadora para lábio leporino e fenda palatina;
- Sessões de fonoaudiologia para reeducação oral;
- Tratamento ortodôntico, incluindo uso de aparelhos e implantes dentários;
- Apoio psicológico durante todo o processo de tratamento.
A lei também determina que recém-nascidos diagnosticados com essas condições sejam encaminhados, com prioridade, a centros especializados para início precoce do tratamento.
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A iniciativa visa garantir atendimento integral a populações historicamente vulneráveis, especialmente em regiões onde o acesso a tratamentos especializados era limitado.
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