A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como um “grave erro” a proposta de aumentar a tributação sobre as empresas como forma de compensação à possível faixa isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Na última segunda-feira (5/5), a ideia foi lançada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o parlamentar, a maior tributação de empresas e bancos seria uma possível solução.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (7/5), a Fiesp afirma que “aumentar carga tributária de empresas para compensar isenção do IR seria grave erro”.
No texto, a entidade “manifesta sua preocupação com os rumos das discussões em curso no Congresso Nacional sobre as formas de compensação da isenção do Imposto de Renda para a faixa de até R$ 5 mil”.
“A proposta de compensação baseada no aumento da carga tributária sobre pessoas jurídicas, sejam elas da economia real ou do setor financeiro, representaria um grave erro. Trata-se de uma medida que se afasta das melhores práticas internacionais por penalizar quem gera emprego, renda e crescimento”, critica a Fiesp.
Ainda de acordo com a federação industrial, “a adoção de tal caminho não apenas desestimula o investimento produtivo e a inovação, como também compromete a competitividade do Brasil frente a outros países que seguem trajetória oposta — de simplificação tributária e estímulo à produção”.
“O setor produtivo brasileiro não pode continuar sendo sobrecarregado com medidas que geram efeitos adversos sobre o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades para a população”, diz a Fiesp.
“A entidade acredita que o caminho mais justo e eficaz para a compensação da nova faixa de isenção passa pela revisão de regimes especiais que dão tratamento privilegiado a determinados grupos no imposto de renda. Uma solução que preserve o dinamismo da economia, garanta justiça fiscal e respeite o princípio da equidade tributária”, conclui a Fiesp.
