O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Fernando Sarney pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspensa acordo homologado pela Corte que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade.
Sarney alega em seu pedido que o documento assinado por ele e outros dirigentes da CBF deve ser suspenso diante da suspeita de que uma das assinaturas, a de Antônio Carlos Nunes – o coronel Nunes –, ex-presidente da confederação, teria sido falsificada.
“Fernando Sarney é um dos signatários do acordo homologado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.580. Nessa qualidade, possui legítimo interesse jurídico em pleitear por providências relacionadas ao referido acordo”, diz documento enviado ao STF.
No pedido, Sarney relata que “possíveis ilegalidades foram omitidas dele quando da celebração do acordo ora impugnado, motivo pelo qual requer sua revogação, assim como de todos os seus consectários, sobretudo da consequente homologação e decisão a partir dele proferida”.
E ainda completa com o pedido que o STF “suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes De Lima”
O acordo, assinado por Rogério Caboclo, Fernando Sarney, Antônio Carlos Nunes, Gustavo Feijó e Castellar Guimarães Neto e pela Federação Mineira de Futebol, em janeiro deste ano, reconheceu a legalidade das assembleias realizadas em 2022, que resultaram na escolha do atual presidente da instituição.
O documento, agora questionado, também prevê o encerramento de todos os litígios relativos à legalidade das assembleias que resultaram na eleição de Ednaldo. Porém, denúncias indicam irregularidades e possível falsificação da assinatura do coronel Nunes.
Assim, Sarney, importante nome da CBF e também do Conselho da Fifa, pede além da suspensão do acordo, que o caso seja enviado ao Ministério Público para apuração dos “graves fatos” apresentados.
“A questão que se traz à lume com a presente petição trata da entabulação de acordo firmado com fortes indícios de vício de vontade, pela fundada suspeita de vício de consentimento na assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima no referido instrumento, consoante a apresentação de laudo médico e de laudo grafotécnico juntados na petição id. 59733/2025”, alega Fernando Sarney.
Pedido de afastamento
Em 6 de maio, a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) pediu ao STF o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. A deputada também usou o argumento da assinatura falsa para pedir a revisão do acordo homologado.
Diante do pedido, a CBF, por meio de nota, reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as ações e decisões institucionais. A entidade ainda afirmou que não teve acesso ao laudo pericial usado para questionar o processo.
Ainda sobre o pedido, a CBF reforçou que o acordo foi conduzido dentro da legalidade, que confia na Justiça Brasileira e que permanece à disposição para esclarecer as dúvidas sobre o caso.
Confira nota na íntegra nota da CBF:
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.
É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2025.
Confederação Brasileira de Futebol
