Ato a favor do PL da Anistia – Foto: Tatiana Azvedo/ND Mais
Durante uma manifestação em Brasília que pede anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que não existe um projeto de lei paralelo ao que está sendo debatido na Câmara dos Deputados.
Na última semana, veículos de imprensa noticiaram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negociam com ministros do STF um projeto de lei que possa reduzir as penas dos condenados do 8 de janeiro.
Segundo Flávio Bolsonaro, ou “é anistia ou não é anistia”, ou seja, não há a possibilidade de negociação das sentenças. Além disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se emocionou em seu discurso, afirmou que não sabe do projeto de lei de Alcolumbre.
Bolsonaro chora durante ato pró-anistia – Foto: Silas Malafaia/Reprodução/YouTube
“Este projeto simplesmente não existe. Não tem a menor possibilidade de isso ir para frente. Eu não conversei pessoalmente com o presidente Davi ainda que eu quero ouvir dele se isso é verdade”, afirmou Flávio Bolsonaro ao ND Mais depois de chegar à manifestação com seu pai.
Interferência do Judiciário no PL da Anistia
Sobre o PL da Anistia em discussão na Câmara dos Deputados, o senador afirmou que é uma prerrogativa legítima do Poder Legislativo tratar do assunto. Questionado sobre se o projeto poderia ser considerado uma interferência no Judiciário, Flávio negou.
“Ao contrário, a intervenção é do Poder Judiciário no Legislativo. É isso que não pode acontecer, isso que a gente não pode normalizar e a imprensa não pode normalizar. Esta é a intervenção que está acontecendo. A Anistia é pauta do Congresso Nacional. Essa interferência também pode ser considerada um crime de responsabilidade”, comentou Flávio Bolsonaro em relação à possibilidade da proposta ser considerada inconstitucional.
Ato pró-anistia – Foto: Tatiana Azvedo/ND Mais
O Partido Liberal, ao qual Flávio Bolsonaro é afiliado, é quem mais pressiona pela aprovação do PL da Anistia. Nesta semana, o líder do PL na Câmara dos Deputados pressionou Motta pela aprovação da matéria.
