A Gol, uma das três principais companhias aéreas do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (8/5) que chegou a um acordo com seu último credor, a Whitebox Advisors LLC.
Com isso, a empresa espera concluir seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos até junho.
Em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Gol afirma que o acordo resolve, de forma consensual, uma disputa relativa à contraprestação a todos os detentores dos títulos sêniores conversíveis de 2024, no âmbito do plano de reestruturação financeira da companhia, por meio do o “Chapter 11” – mecanismo jurídico nos EUA que permite a reorganização de dívidas de empresas em dificuldades financeiras.
“A companhia está satisfeita por ter alcançado este acordo com a Whitebox, pois garante o apoio de seu último principal stakeholder econômico e proporciona à companhia um caminho claro para a audiência de confirmação do plano totalmente consensual”, diz a Gol.
Segundo o entendimento com a Gol, a Whitebox assinará o Acordo de Apoio ao Plano firmado entre a companhia, a Abra Group Limited e o Comitê Oficial de Credores Não Garantidos.
De acordo com a companhia aérea, o plano será modificado para prever, entre outros pontos, alterações nas distribuições para os detentores de reivindicações gerais não garantidas de devedor por devedor.
A proposta ainda será apresentada ao Tribunal de Falências dos EUA.
Endividamento
Segundo a Gol, haverá uma redução expressiva do endividamento da empresa, com a conversão em capital ou a eliminação de até US$ 1,7 bilhão em dívidas financeiras pré-recuperação judicial e até US$ 850 milhões em outras obrigações.
“Nesse contexto, considerando que a conversão será realizada com base no valor econômico das ações da Gol imediatamente anterior à sua implementação, em conformidade com a legislação aplicável, espera-se uma diluição substancial da base acionária atual da companhia (ressalvado o direito de preferência dos acionistas, conforme previsto na legislação brasileira)”, afirma a companhia aérea.
Fusão Gol-Azul
A Gol está negociando uma possível fusão com a Azul. Em janeiro, as companhias anunciaram um acordo para o início das tratativas.
Além da conclusão da recuperação judicial da Gol nos EUA, a fusão precisará ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Estimativas apontam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado.
Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.
De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol, a futura companhia seguirá o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista. Ainda não há definição sobre os percentuais de participação de cada empresa no negócio.
A ideia é a de que as marcas Azul e Gol continuem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhem aeronaves. A fusão envolverá apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.
A aposta das duas empresas é na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.