Apoiadores de Bolsonaro participam de ato em Brasília – Foto: Tatiana Azevedo/ND Mais
Mesmo após ser citado inúmeras vezes por deputados e senadores no carro de som que levava as autoridades no ato pró-anistia realizado nesta quarta-feira (7) em Brasília, Hugo Motta não se manifestou oficialmente sobre o clamor de milhares de pessoas pela anistia a presos do 8 de janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, eleito com apoio de todos os partidos na Casa, tem tentando adotar um tom conciliador sobre o tema, apesar de ter discutido o assunto ainda na campanha para suceder Arthur Lira, e ter conseguido apoio de bancadas exatamente por se comprometer a discutir a questão.
Este foi o caso do Partido Liberal, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 90 deputados, e que tem hoje como principal bandeira a anistia a presos que participaram das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023.
O partido condicionou o apoio à causa da anistia aos votos para eleger Motta, porém o deputado paraibano, após assumir a presidência da Câmara, ainda não defendeu o tema da forma como os aliados de Jair Bolsonaro gostariam.
Manifestantes invadiram prédios públicos em protesto no dia 08 de janeiro de 2023 – Foto: Joedson Alves/ Agencia Brasil/ Reprodução/ ND
Recentemente, os deputados conseguiram apoio para aprovar um requerimento de urgência para votar o projeto que concede anistia a manifestantes políticos, mas ainda assim a disucssão sobre o tema não avançou e Hugo Motta jogou a responsabilidade para os líderes partidários.
Esta semana, em meio aos preparativos para o ato pró-anistia, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) chegou a anunciar que teria um encontro com Hugo Motta, mas a reunião não ocorreu.
Motta defende readequação de projeto da anistia a presos
Durante uma entrevista a uma emissora de televisão da Paraíba, seu estado natal, o presidente da Câmara falou sobre a anistia, e defendeu a readequação do texto para punir quem cometeu crimes e organizou o protesto; e atenuar a situação de quem teve a pena pesada demais.
Essa, inclusive, pode ser uma alternativa a ser costurada entre os presidentes do Congresso Nacional e os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis pelo julgamento dos crimes, que vão desde a depredação de prédios até tentativa de golpe de Estado.
Presidente da Câmara, Hugo Motta – Foto: Bruno Spada/Câmara/ND
Hugo Motta tem tentado manter um perfil moderado na condução dos trabalhos da Câmara, e busca o mesmo tom quando se trata da anistia, que enfrenta grande rejeição dos aliados ao governo na Casa, embora admita que há “exageros” na fixação de algumas penas.
“Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato do 08 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos, porque o que aconteceu foi muito grave”, declarou Hugo Motta.
Alcolumbre entra em cena para tentar costurar texto com participação do STF
Enquanto isso, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) tenta costurar um acordo para avançar com a discussão da anistia. O texto busca atenuar as penas em casos de golpe de Estado.
O projeto sugere mudanças na legislação penal para garantir que as punições aplicadas nesses casos sejam proporcionais ao grau de envolvimento de cada participante no ato do 08/01.
Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O projeto estabelece ainda, como o próprio Motta tem defendido, que só quem teve participação ativa e relevante, como líderes ou financiadores dos protestos sofram penas mais rigorosas. Esta seria, inclusive, uma forma de impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse beneficiado pela anistia a presos no 8 de janeiro.
Mas a Oposição não vê com bons olhos o novo texto, que foi criticado e classificado como um “engodo” pelo relator do texto sobre a anistia que tramitou na Comissão de Constituição e Justiça em 2024, mas foi retirado de pauta pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O que Alcolumbre quer, junto com o governo é esvaziar o debate, fazer balão de ensaio”, declarou o deputado. Segundo ele, não há necessidade de texto para aplicar a dosimetria das penas.
O deputado explica que muitos dos presos foram condenados por dois crimes idênticos – golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e não é necessário uma nova lei para revisar a aplicação da pena.
Ato pela anistia em Brasília – Foto: Tatiana Azevedo/ND Mais
“A única coisa que vai tirar aquelas pessoas da cadeia é a anistia”, conclui o deputado. Mas ele mesmo confessou não estar muito animado com a celeridade na discussão. Valadares disse que os líderes partidários não chegaram a um consenso sobre o tema.
Anistia a presos do 8/1 e obstrução: estratégia é seguir dificultando votações na Câmara
Ainda na opinião de Rodrigo Valadares, o que resta a ser feito para pressionar pela anistia é seguir no processo de obstrução, ou pelo menos tentar dificultar o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados, já que o oposição conta hoje com votos de no máximo 130 parlamentares.
A estratégia tem sido adotada já há alguns dias, e foi anunciada pelo líder do PL, com apoio do Novo e de alguns deputados de outros partidos, mais alinhados à direita conservadora.
Como tem poucos votos, os parlamentares utilizam o chamado “kit obstrução”, que significa atrasar o horário de início das votações; e usar artifícios para postergar o andamento dos trabalhos, como questões de ordem e pedidos de retirada de pauta de projetos.
Analistas acreditam que anistia a presos do 8/1 não será aprovada da forma como quer oposição
Dificilmente o texto que sairá do Congresso Nacional sobre a anistia sairá da forma como quer a oposição. Pelo menos, esta é a avaliação do cientista político Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria.
“A articulação via Davi Alcolumbre hoje é a que parece ter maior adesão para essa discussão hoje” disse o analista. Sobre o ato pela anistia, e a intenção de sensibilizar o Congresso a pautar a votação, Jorge Mizael acredita que a mobilização não resultou em efeitos práticos, e a tendência é mesmo adotar um tom moderado para seguir com a anistia.
Mas o fato é que a discussão da anistia ainda deve demorar a engatar. Isto porque a próxima semana será marcada por sessões on line, já que o presidente Hugo Motta deverá viajar aos EUA em missão oficial, e muitos parlamentares também estarão fora.
Com isso, Hugo Motta ganha tempo, na avaliação do professor de Ciências Políticas do IBMEC, Adriano Cerqueira. Mesmo com a fragilização do governo na Câmara, após o escândalo das fraudes no INSS, e saída do PDT da base; o analista acredita que a anistia não deverá ser analisada rapidamente, embora tenha ganhado tração nos últimos dias.
