O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (8) que fará o reembolso no valor de R$ 292,6 milhões para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no mês de abril de 2025. A devolução será feita entre maio e junho.
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O montante corresponde às mensalidades de abril que foram cobradas mesmo após o estabelecimento do bloqueio de cobranças feitas por sindicatos e associações. A retirada do valor aconteceu porque a folha de pagamento do mês já estava fechada.
Neste caso, o processo vai correr de 26 de maio a 6 de junho de 2025.
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Em relação ao ressarcimento dos valores indevidos descontados antes de abril, o INSS ainda não divulgou um calendário oficial de como irá acontecer. Mas sabe-se que será feita a devolução para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Beneficários serão notificados
O INSS também divulgou que vai notificar na terça feira (13), pelo aplicativo Meu INSS, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que possam ter sido vítimas da fraude de descontos irregulares.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS (Android | iOS). Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS. Caso haja dúvidas, os assegurados podem ligar na central de atendimento pelo número 135.
“Nessa etapa, os canais Meu INSS e a Central de Atendimento 135 vão informar qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período. Com esses dados em mãos, o segurado vai poder confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital”, explicou o INSS em comunicado.
Cabe ressaltar que o órgão já notificou beneficiários que não tiveram qualquer desconto ilegal em seus pagamentos através do aplicativo.
Como pedir reembolso de descontos indevidos
Já na quarta-feira (14), o INSS vai liberar o requerimento de ressarcimento dos descontos indevidos do benefício. O processo será realizado pelo app Meu INSS e pelo número de telefone 135.
Assim, após receber a notificação de que teve um desconto, reconhecer que foi uma cobrança indevida e se informar sobre a associação que realizou o desconto e o valor, será possível solicitar pelo reembolso.
Durante o pedido de ressarcimento não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.
Como alerta, o presidente da pasta, Gilberto Waller Júnior, em coletiva na quinta-feira (8), destacou que o INSS não procurará o beneficário pessoalmente, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará e não enviará link.
“Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o gestor do órgão.
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