O governo federal lançará, ainda no primeiro semestre de 2025, um marco regulatório para atrair e expandir data centers no Brasil, com potencial de movimentar até R$ 2 trilhões em investimentos ao longo da próxima década, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A iniciativa faz parte de uma agenda estratégica para impulsionar a infraestrutura digital e estimular o setor de tecnologia no país. Como parte da divulgação internacional da proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou para os Estados Unidos, onde teve reuniões com representantes da Nvidia, Amazon e Google, discutindo o ambiente regulatório e os incentivos oferecidos pelo novo marco legal.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira Lima, o texto da política nacional para implementação e atração de data centers já está praticamente finalizado e deve ser lançado até junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê incentivos fiscais, redução de tributos sobre tecnologia e segurança jurídica, com foco em ampliar o investimento em infraestrutura crítica e reduzir os custos operacionais das empresas do setor.
“Conversamos com diversos players internacionais que demonstraram grande interesse. A estimativa de investimento total gira em torno de R$ 2 trilhões nos próximos dez anos”, afirmou Moreira Lima.
O secretário destacou que 85% dos custos de um data center estão relacionados a equipamentos de TI, como servidores, chips e infraestrutura digital, cuja carga tributária ainda é elevada no Brasil. A proposta busca alinhar o sistema tributário brasileiro aos padrões internacionais, especialmente após a aprovação da reforma tributária.
A política também deverá favorecer cadeias produtivas locais, estimulando o fornecimento nacional de equipamentos e serviços relacionados aos data centers.
Fontes: 55Invest e Conexão Política
