O governo estuda tirar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o papel de intermediar os descontos associativos e os empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Hoje, a autarquia acaba intermediando essa relação ao prever os descontos em folha. A avaliação é que essas funções acabam trazendo um prejuízo de imagem à instituição, que agora está envolta no escândalo dos descontos associativos indevidos, que podem representar uma fraude de bilhões de reais.
Em entrevista exclusiva ao Valor na sexta-feira (9), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o governo ainda avalia se vale a pena a autarquia voltar a intermediar os descontos associativos. “Alguns falam que não, que é uma relação privada. Outros falam ‘olha, mas são associações que vão pegar um público vulnerável, vale a pena o Estado de alguma forma tutelar’. Nós estamos discutindo”, disse.
A mesma discussão está sendo feita em relação ao empréstimo consignado privado, que tem desconto em folha e teto de juros estabelecido pelo INSS, a partir de decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), colegiado formado por representantes do governo, dos aposentados, dos trabalhadores da ativa e do setor privado, incluindo o sistema financeiro.
“Está sendo repensado, porque há principalmente o risco de imagem. Isso é uma relação privada de empréstimo. Por que o INSS vai entrar nessa situação? Por que o INSS vai definir taxa de juros a ser aplicada? O INSS não tem esse papel. O nosso papel é conceder e garantir o benefício previdenciário”, afirmou Waller. Segundo ele, a decisão será pautada pelo que for o melhor para o segurado. “O INSS não é para estar em páginas policiais”, disse.
Sobre os descontos associativos indevidos, ele disse que só depois de 15 dias úteis será possível saber o valor exato da fraude e a quantidade de segurados atingidos. Mas garantiu que não faltarão recursos para o ressarcimento. Questionado se o governo está demorando para resolver esse problema, ele negou: “Em três semanas, foi apresentado um plano de ressarcimento. Acho que ninguém no mundo inteiro fez um projeto de ressarcimento dentro desse prazo”.
Perguntado se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderia contribuir com as investigações, Waller afirmou que todo o trabalho para sanar as fraudes já está sendo feito pelo INSS. “Depende de qual o interesse, se for para poder regularizar essa situação, essa situação já está regularizada, os descontos associativos já estão todos bloqueados”, defendeu.
Sobre a fila do INSS, reconheceu que ela pode estar perto de 2,5 milhões de requerimentos, mas disse que será feito um plano de ação para atacar esse problema, como ampliação do atendimento presencial nas agências e criação de uma nova diretoria. O pente-fino em curso nos benefícios também continuará para combater pagamentos indevidos.
Fonte: Valor Econômico
