A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defende a inclusão de 13 representantes da entidade no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), decorrente da reforma tributária, e de 14 indicados pela Confederação Nacional dos Municípios.
A FNP foi recebida em Brasília pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na manhã desta segunda-feira (12/5), no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Na ocasião, o primeiro vice-presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), apresentou sugestões da FNP ao diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, conselheiro do TCDF André Clemente.
A FNP também defende a designação dos secretários municipais para representar os municípios no Comitê e a possibilidade de o Distrito Federal ter direito a voto tanto na condição de estado como de município.
A criação do CG-IBS, que administrará a distribuição da arrecadação do novo imposto, é prevista no PLC nº 108/2024, que tramita no Senado Federal. Segundo André Clemente, a Atricon busca alternativas para o aprimoramento do projeto de lei.
“Os municípios conhecem com profundidade os grandes problemas da população e desempenham papel fundamental nas discussões da reforma. Levaremos as sugestões à diretoria da Atricon para, juntos, buscarmos as melhores soluções para os entes federativos”, afirmou.
Presença canina
A reunião do prefeito de Porto Alegre com o diretor da Atricon contou com uma presença diferente: a de Bento, o vira-lata resgatado durante as enchentes de 2024 na capital do Rio Grande do Sul que foi adotado pelo conselheiro André Clemente.
O integrante do TCDF é defensor da causa animal e tem três cadelas, além de Bento: Gaia, Pompom e Brida.
