São Paulo — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Prefeitura da capital paulista a fazer demolições nas casas de famílias que já desocuparam a Favela do Moinho, no centro paulistano. Nessa segunda-feira (13/5), seis casas foram demolidas e um grupo de moradores protestou ateando fogo nos trilhos da CPTM.
A autorização consta em um ofício assinado pelo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em São Paulo, Celso Santos Carvalho. No documento, o superintendente concorda com a descaracterização dos imóveis, atendendo a um pedido do governo estadual que afirmava que a ação era “indispensável” para evitar novas ocupações.
“Não vemos óbice a que o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo exerçam suas respectivas competências quanto à ordem pública, segurança e saúde coletivas, procedendo à descaracterização das moradias de famílias que optaram voluntariamente por aceitar a alternativa habitacional proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano”, diz o ofício.
O superintendente recomenda, ainda, que a descaracterização das moradias vazias seja feita de forma cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade.
Em nota ao Metrópoles, a SPU afirma que o governo federal continua dialogando com o governo Tarcísio em busca de “um atendimento habitacional definitivo para todas as famílias na região central da cidade, salvo situações em que as próprias famílias decidirem por outra localização”.
“Essa segue sendo a condição necessária para efetivação da cessão da área para o Estado”, diz a nota.
