Procurador-geral da República, Paulo Gonet pediu ao STF a condenação do “patriota” Lukas Matheus de Souza Felipe, de 30 anos, por participação nos atos do 8 de Janeiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o denunciado usou escudo e cassetete para agredir policiais legislativos e chegou a espalhar pó químico na Câmara dos Deputados ao acionar um extintor de incêndio.
De acordo com o parecer, Lukas espalhou o pó sobre o Salão Verde e atingiu a estátua do ‘Anjo’, obra do escultor Alfredo Ceschiatti. Além do uso do extintor, a perícia da PF identificou que Lukas usou uma lixeira metálica para quebrar a porta de vidro de uma sala da Polícia Legislativa. Após o ataque, ele invadiu o espaço e furtou um escudo e um cassetete, usados em seguida contra os agentes de segurança.
Para Gonet, a conduta demonstra não apenas que houve intenção clara, mas também risco à integridade física de terceiros. O procurador-geral sustentou que o denunciado atuou de forma premeditada para “impedir, com violência ou grave ameaça, o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
A PGR também destacou o conteúdo extraído do celular de Lukas, apreendido no momento da prisão. Segundo laudo pericial, o aparelho continha registros de fotos e vídeos feitos no dia dos atos, incluindo imagens da depredação e da atuação do próprio denunciado dentro do Congresso Nacional. Dados de geolocalização confirmaram sua presença nas dependências do Legislativo durante a invasão.
O procurador-geral sustenta que Lukas cometeu crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. No documento, Gonet afirma que ele se valeu de “ações truculentas, agressivas e destrutivas” e participou do episódio “com inequívoca vontade de fazer parte da turba destruidora”.
Lukas foi detido em 9 de janeiro de 2023 no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Inicialmente apontado como incitador, passou a ser tratado como executor direto dos atos na Praça dos Três Poderes após análise de imagens, laudos periciais e conteúdo de seu celular apreendido.
A PGR afirma que os atos não foram resultado de impulso momentâneo ou de mera adesão emocional. “Houve atuação orientada por adesão prévia e consciente a agrupamento organizado para alcançar os objetivos criminosos”, escreveu Gonet.
