Os comerciantes que trabalham com a venda de fogueiras e fogos de artifício já podem realizar, junto à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o cadastramento e o registro de solicitação para uso dos espaços públicos destinados a este tipo de comércio na capital. O procedimento visa garantir a comercialização dos produtos juninos de maneira ordenada, cumprindo as devidas adequações.
Realizado anualmente, o processo é simples e pode ser efetuado na sede da empresa, localizada na rua Dom Pedro II, n° 135, bairro Ponto Novo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou pela plataforma AjuInteligente. Durante o atendimento é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e além de informações sobre o local que será utilizado para o comércio.
O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), Bertulino Menezes, destaca que a venda sem autorização é proibida e ressalta a importância do cumprimento das normas para garantir segurança e organização. “Nosso trabalho é liberar e organizar os espaços adequados para a venda de produtos juninos, ao mesmo tempo, em que buscamos evitar pontos de comércio irregulares, que podem comprometer a mobilidade, por exemplo. Queremos garantir locais estruturados para que os vendedores possam trabalhar com tranquilidade e dentro das normas”, afirmou Menezes.
Após a inscrição e retirada boleto, o comerciante de fogueira irá pagar R$ 200 da taxa de ocupação de espaço público; quando envolve fogueiras e comidas típicas, o valor é R$ 250; já para a venda de fogos e milho verde precisarão informar, no ato do cadastro, o tamanho da área em questão, onde será cobrado o valor de R$ 5 por metro quadrado. “No caso específico do comércio de fogos de artifício, é feita também uma vistoria no local, para ver se o mesmo atende aos critérios preestabelecidos mediante a liberação do Corpo de Bombeiros”, acrescentou o diretor.
Até o momento, cerca de 30 vendedores já foram credenciados para atuar com a venda de produtos juninos em diversas localidades, como a avenida José Carlos Silva, na Farolândia, avenida Delmiro Gouveia, na Coroa do Meio, conjunto Orlando Dantas e praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha), no bairro Getúlio Vargas.
Fonte: AAN
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