O Superior Tribunal Militar (STM) analisará o recurso de um cabo da Aeronáutica que foi condenado em 1ª instância depois de ter feito uma série de comentários inapropriados e de cunho sexual a uma tenente, chamando-a de “bunduda” durante uma atividade.
O processo está no gabinete do ministro Odilson Sampaio Benzi.
Na decisão de fevereiro, a Justiça Militar condenou o militar a um ano de reclusão, que foi convertido em medidas cautelares como proibição de contato com a ofendida, manutenção de uma distância mínima de 300 metros, proibição de cumprimento de serviço em conjunto e apresentação trimestral perante o juízo.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) em setembro de 2024, poucos meses depois dos primeiros episódios, que remontam a março do mesmo ano. Ele foi acusado do crime de desacato a superior.
Os primeiros comentários narrados se deram durante uma atividade da Semana da Mulher em parceria com um hospital. O cabo foi responsável por transportar pacientes durante o projeto e a tenente iria acompanhá-lo.
Na ocasião, apesar de a tenente pedir para ele parar, o cabo fez diversos comentários inapropriados.
Disse, por exemplo, que ela era “linda” e “a tenente mais simpática”. Ela, então, pediu que parasse com os elogios pois estava ficando constrangida e era noiva de outra pessoa.
Outro episódio narrado se deu em 5 de junho, quando a tenente solicitou o transporte de vacinas para uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Nesse dia, ela novamente ouviu comentários desrespeitosos e “insinuações” do militar.
Na data, ele teria reclamado sobre suas dificuldades no casamento e convidou-a para ir embora com ele -o que a tenente recusou, dizendo, de novo, que tinha casamento marcado e amava o noivo.
Em resposta, narra o MPM, o denunciado proferiu mais um assédio: “Ah Tenente, que pena que seu coração já tem dono”.
Ainda segundo a denúncia, ele teria dito que se tivessem uma filha, ela seria linda, já que “ela é bunduda e ele também é bundudo, ia ser uma filha bundudinha”.
Uma das testemunhas ouvidas no processo afirmou que a tenente estava trocando sua escala para não ter que encontrar com o cabo, e confirmou ter ouvido ele chamando-a de “a tenente mais linda daqui de Campo Grande”.
Segundo o MPM, “a conduta do réu ultrapassou “os limites de convivência respeitosa entre subordinado e superior, pois ao mencionar a beleza e atributos físicos de modo grosseiro e obsceno, como o termo “bunduda”, acabou ferindo o decoro e dignidade da tenente, além dos preceitos de hierarquia e disciplina”.
Na hierarquia militar, o cargo de tenente é hierarquicamente superior ao de cabo.
Por outro lado, o cabo também foi ouvido no processo e confirmou que fez elogios à tenente, porém estes não foram com “maldade”, e não notou constrangimento por parte dela.
A defesa do militar alegou também a ausência de dolo, ou seja, que não houve a intenção de ofender a vítima ou desrespeitar sua autoridade. Argumentou que os comentários teriam sido mal interpretados e seriam apenas “elogios sem intenção de ofensa”.
