Nesta quinta-feira (15), o Senado da Itália aprovou o decreto-lei que altera a forma como a cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis) é transmitida. A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que os ascendentes tenham, ou tenham tido, exclusivamente a cidadania italiana.
O texto teve 81 votos favoráveis e 37 contrários, e agora segue para a Câmara dos Deputados. A votação final precisa ocorrer até 27 de maio para que o decreto se transforme em lei definitiva.
O que muda com o decreto
A medida restringe a cidadania por descendência a, no máximo, duas gerações nascidas fora da Itália. Antes, a legislação de 1992 não impunha esse limite.
Agora, só será reconhecido o direito à cidadania para quem tiver pai ou avô com cidadania exclusivamente italiana, mesmo que não tenha nascido em território italiano.
O Senado alterou a redação inicial, substituindo o critério de nascimento na Itália por um critério de exclusividade de nacionalidade — ou seja, o ascendente não pode ter outra cidadania além da italiana.
Impacto para brasileiros e latino-americanos
O governo italiano justificou a mudança como uma forma de conter o que chamou de “comercialização” do passaporte italiano, em especial na América do Sul. Brasil e Argentina são os principais países de origem de descendentes que reivindicam a cidadania.
A Itália, que historicamente reconhece a nacionalidade pelo vínculo sanguíneo, agora busca limitar esse direito às gerações mais próximas, o que exclui bisnetos e trinetos que não tenham ascendentes com cidadania exclusiva.
Pedidos anteriores não serão afetados
A nova regra já está em vigor desde 28 de março, mas só vale para novos pedidos feitos após essa data. Processos iniciados antes disso seguirão com base na legislação anterior.
Há uma exceção prevista no texto: filhos de pessoas que moraram por pelo menos dois anos consecutivos na Itália, após a obtenção da cidadania e antes do nascimento do filho, também poderão ter direito à cidadania.
Próximos passos no parlamento italiano
Apesar da aprovação no Senado, o decreto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A votação está prevista até o dia 27 de maio. Caso o texto seja rejeitado, o decreto perde a validade. Se for aprovado, a nova regra será convertida definitivamente em lei.
