Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou: “pessoalmente sou a favor da CPMI” – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que é “pessoalmente a favor” de uma CPMI do INSS, durante audiência no Senado Federal, nesta quinta-feira (15). Após debate entre senadores da base do governo e da oposição sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, o ministro de Lula afirmou que é a favor da investigação parlamentar.
“Eu também pessoalmente sou a favor da CPMI, acho que a sociedade merece esta resposta por parte do Parlamento”, afirmou Wolney Queiroz ao responder questionamentos do senador Rogério Marinho (PL-RN).
No entanto, o ministro pediu que os parlamentares levem em consideração uma consequência da instalação de uma CPMI: a sobrecarga nos órgãos que conduzem a investigação. Nesse caso, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União seriam as fontes de informação responsáveis por responder as demandas dos parlamentares.
“A minha preocupação é que haja uma demanda maior das investigações a partir do momento da instalação da CPI ou da CPMI’, afirmou o ministro. “E que também, uma eventual instalação atrase o ressarcimento, que é uma coisa que nenhum de nós gostaríamos que acontecesse. Nem os senadores do governo, nem os senadores da oposição, e nem o próprio governo”, completou.
Ministro alerta para consequências de instalação da CPMI do INSS – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Governo Lula se posiciona contra CPMI do INSS no Senado
Por parte do governo, discursaram Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), por exemplo. A base aliada defendeu que os problemas começaram na gestão do governo anterior, de Jair Bolsonaro.
Além disso, os senadores afirmaram que os órgãos independentes competentes — CGU e PF — já estavam conduzindo as investigações necessárias e, por isso, não haveria necessidade de uma CPMI do INSS.
Oposição cobra CPMI do INSS
A oposição, por sua vez, cobrou um posicionamento firme do ministro presente na audiência. Segundo os senadores, a CPMI vai analisar a fundo os descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas para que nenhum responsável fique impune. Os senadores citaram inclusive o irmão do Lula, vice-presidente em uma das entidades representativas investigadas.
Os senadores indicaram uma contradição em seu posicionamento, que pessoalmente defende a instalação de uma investigação parlamentar, mas institucionalmente não a recomenda. O ministro afirmou que não disse ser contrário, apenas teria pedido que os senadores considerassem todas as consequências de uma CPMI.
“Não disse que era contra, eu disse que tenho medo de que instalado uma CPMI, que ela possa vir a ser palco político, possa atrasar o ressarcimento, que ela possa atrapalhar as investigações, é uma coisa que já aconteceu outras vezes”, comentou o ministro.
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e presidente da CTFC, senador Dr. Hiran (PP-RR) – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
CPI ou CPMI do Senado
Após a deflagração da Operação Sem Desconto, em 23 de abril, a pressão da oposição por uma CPI ou CPMI do INSS aumentou no Congresso Nacional.
Na Câmara, a oposição não conseguiu convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (-PB), a colocar em votação o requerimento de instalação de uma CPI sobre a fraude no INSS. Segundo Hugo Motta, o regimento interno não lhe permite passar esse pedido a frente de outros que já aguardam deliberação. Além disso, o regramento da Casa estabelece que apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente.
Assim, coube aos senadores protocolarem um pedido de CPMI do INSS. Nesse caso, é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, que vai avaliar se o requerimento para a criação da CPMI do INSS entrará na pauta para votação.
