O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A representação, entregue ao Senado, alega que Dino teria atuado com parcialidade política ao sugerir, em um evento acadêmico, uma chapa para as eleições ao Governo do Maranhão em 2026.
Segundo Nikolas, a fala do ministro configura violação dos deveres constitucionais de um magistrado da Suprema Corte, que deve manter neutralidade política mesmo em manifestações públicas.
Fala ocorreu em aula magna no Maranhão
O episódio que motivou o pedido aconteceu durante uma aula magna no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Na ocasião, Flávio Dino sugeriu ao vice-governador Felipe Camarão (PT), presente no evento, uma composição de chapa com a professora Teresa Helena Barros como vice. “Essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, em tom descontraído.
Em outro momento, o ministro citou o nome de um segundo professor da instituição, Arnaldo Vieira Sousa, como outra possibilidade de vice.
Defesa de Dino diz que fala foi “brincadeira”
Interlocutores próximos a Flávio Dino argumentam que a fala foi feita de forma informal e em tom de brincadeira, sem qualquer intenção de interferir no processo eleitoral do Maranhão. Ainda assim, o episódio gerou repercussão política e desconforto nos bastidores.
Documento aponta “interferência política direta”
Para Nikolas, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal. Ele argumenta que houve uma “interferência indevida no processo político local” e que o ministro utilizou sua posição no STF para sugerir uma composição eleitoral, o que seria vedado pela Constituição.
O documento menciona ainda que a conduta de Dino “transpôs os limites impostos aos magistrados” e fere o princípio da imparcialidade que rege o Judiciário.
Disputa política no Maranhão influencia o caso
Felipe Camarão é pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PT. Ele integra o mesmo campo político de Flávio Dino, que já governou o estado por dois mandatos. Atualmente, Camarão é adversário do governador Carlos Brandão (PSB), com quem rompeu politicamente.
Na denúncia, Nikolas também se refere a um vídeo no qual Camarão afirma que “nosso time – Lula, Brandão, Dino e Camarão – elegeu 26 dos 31 vereadores de São Luís”, citando Dino como figura de influência eleitoral em 2024.
Nikolas prepara nova ação contra Dino no CNJ
Além do pedido de impeachment no Senado, Nikolas Ferreira anunciou que deve protocolar uma nova representação contra o ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O parlamentar defende que a trajetória política de Dino antes de chegar ao STF exige “ainda mais rigor quanto à neutralidade institucional”.
Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, senador eleito em 2022 e ministro da Justiça no governo Lula. Em 2023, foi indicado ao STF pelo presidente Lula e tomou posse em fevereiro de 2024.
