A febre dos bebês reborn, bonecos realistas que imitam a aparência de crianças pequenas, não está mobilizando apenas a internet no Brasil, mas também o legislativo. Na segunda semana de maio, um projeto de lei para a criação do Dia da Cegonha Reborn (artesãs das bonecas) foi aprovado na cidade do Rio de Janeiro, e agora há três outros PLs, protocolados por deputados estaduais contrários à ideia.
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O primeiro PL é do Rio de Janeiro, de número 5327/2025, visando um programa de assistência à saúde mental de pessoas que demonstram vínculo paterno ou materno com os bebês reborn.
O segundo PL, de Minas Gerais, PL 3.757/2025, pretende proibir o atendimento de bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades de saúde pública do estado.
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Já o terceiro é de Goiás, PL 2320/2025, cujo objetivo é proibir o uso de bebês reborn em filas para garantir atendimento prioritário em órgãs públicos, sob pena de multa de até R$ 30.000.
Projetos de Lei com bebês reborn
O projeto de lei fluminense é de autoria de Rodrigo Amorim (União), que explicou a iniciativa como uma maneira de prevenir depressão, adoecimento e potencial suicídio de pessoas envolvidas com a paternidade das bonecas. Ele cita os objetos como “ferramenta terapêutica valiosa”, mas comenta que não podem fazer os indivíduos fugirem da realidade ou criarem dependência afetiva. Psicólogos, terapeutas e assistentes sociais fariam parte do programa sugerido pelo deputado.
Já o PL mineiro é de autoria de Cristiano Caporezzo (PL), prevendo pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado no atendimento público no caso de descumprimento da lei. O objetivo, segundo o deputado, visa impedir o risco de vida para pacientes do SUS em detrimento de objetos inanimados, além de evitar gasto de verba pública atendendo bebês reborn.
O PL goiano foi assinado por Zacharias Calil (União), descrito como uma maneira de evitar a demora no atendimento a crianças que necessitam de cuidado urgente. A proposta também abarca assentos preferenciais no transporte coletivo e cita casos de influencers furando fila com uso de bebês reborn e filmando o ato.
A multa prevista fica entre 5 e 20 salários mínimos, ou seja, com o salário mínimo atual (R$ 1.518), os valores poderão variar entre R$ 7.590 e R$ 30.360. Os valores seriam destinados ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de cidades, estados e distritos brasileiros.
Vale lembrar que, no último dia 7 de maio, o PL 1892/2023, que visa incluir o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do Rio de Janeiro, foi aprovada, aguardando apenas veto ou aprovação do prefeito Eduardo Paes. Vitor Hugo, do MDB, foi o vereador responsável, buscando homenagear um grupo de artesãs de bebês reborn que entrou em contato com ele.
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