A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) uniram forças para combater a pirataria e tentar acabar com a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no Brasil. As agências assinaram um acordo de colaboração nesta quinta-feira (15) e devem atuar em duas frentes.
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A intenção é intensificar o combate à distribuição de conteúdos como filmes, séries e eventos esportivos — entre outros conteúdos audiovisuais — à margem da lei.
“É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado brasileiro, possamos combater o uso indevido e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais”, destaca Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
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O Acordo de Cooperação Técnica firmado consolida a Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, segundo legislação de 2024, enquanto fortalece o trabalho com a Anatel. O órgão destaca a importância do plano e o risco que conteúdos distribuídos ilegalmente trazem para o cinema nacional:
“Recentemente, o filme Ainda Estou Aqui foi responsável por atrair aos cinemas um grande público, especialmente de pessoas mais jovens. Ao mesmo tempo, o filme vinha sendo distribuído clandestinamente por plataformas”, explica Alex Braga Muniz, diretor-presidente da Ancine.
Conforme o acordo, a Ancine será responsável pelo bloqueio de sites e aplicativos que transmitem ou disponibilizam, ilegalmente, conteúdos audiovisuais. Já a Anatel atuará direto com as operadoras e prestadoras de serviço para garantir que o bloqueio seja efetivado em todos os casos.
Anatel já atua no combate à comercialização de TV Boxes piratas
Vale destacar que a Anatel já atua, desde 2023, no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. Com foco em TV Boxes piratas — as chamadas “Gato Net” — a agência conta com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC para identificar e bloquear este tipo de dispositivo.
A agência possui uma página na internet, onde lista todos os produtos homologados e que possuem autorização para operar legalmente no Brasil. Todos eles foram testados e aprovados, e não oferecem riscos de segurança aos usuários.
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