A Justiça de Campinas tornou ré a ex-funcionária Ligiane Marinho de Ávila, suspeita de desviar R$ 5,4 milhões em verbas de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Fernando Vianna e acatada no dia 23 de abril. O texto aponta que Ligiane teria praticado os crimes de peculato por 27 vezes e de lavagem de capitais por, ao menos, 189 vezes, no período de 2017 até o começo de 2024.
O Ministério Público de São Paulo informou que a suspeita teve pedido de prisão preventiva decretado durante as investigações, mas segue foragida.
Desvio de verbas na Fapesp
No começo de maio, a Fapesp confirmou irregularidades em contas de projetos desenvolvidos no Instituto de Biologia da Unicamp. Segundo a entidade, foram desviados R$ 5,4 milhões, principalmente por Ligiane Marinho de Ávila, prestadora de serviços no local. As irregularidades nas prestações de contas ocorriam por meio de notas fiscais fraudulentas.
A suspeita surgiu, de acordo com a Fapesp, durante a análise da prestação de contas de um projeto específico, quando se constatou que os mesmos problemas se repetiam em outras pesquisas.
“Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados dolosamente por uma empregada do escritório de apoio vinculado à Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp)/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal”, diz, em nota.
A Fapesp também afirma que pesquisadores responsáveis pelos estudos “contribuíram culposamente” para a ocorrência dos desvios, “já que franquearam, indevidamente, o acesso de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos”. Diante da fraude, a Fapesp já ajuizou ações contra 34 pesquisadores.
A fundação afirma que as ações tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também em São Paulo. A maioria dos processos ainda está em fase de instrução.
Em três casos, já houve decisão favorável à Fapesp e pesquisadores foram obrigados pela Justiça a devolver, somados, mais de R$ 300 mil, com correção monetária e juros.
“Há, também, casos de dois pesquisadores que optaram por realizar o ressarcimento pela via administrativa, que somados totalizam R$ 38.229,20. Tais valores já foram devolvidos”, destacou a Fapesp, em nota.
Segundo a fundação, relatório concluiu que, entre 2013 e 2024, houve potencial desvio de R$ 5.384.215,88. “Desse valor, R$ 5.077.075,88 foram desviados através de contas bancárias de Ligiane Marinho, ex-empregada da Funcamp, e o restante por meio de contas vinculadas a três pessoas jurídicas”, afirma a entidade.
O que disse a Unicamp
A Unicamp afirma que está acompanhando e colaborando com o MPSP nas investigações.
“A universidade concluiu a sindicância aberta para apuração dos fatos, tendo decidido pelo arquivamento do processo, uma vez que os prejuízos financeiros estão sendo suportados pelos docentes junto à Fapesp, podendo, no entanto, reabrir as investigações internas, se novos elementos forem apresentados”, afirmou, em nota.
A universidade diz que, internamente, está preparando normativa para disciplinar o apoio aos docentes que recebem diretamente recursos para pesquisa de agências de fomento, de acordo com as regras e diretrizes dessas agências, em especial da Fapesp.
