O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, na próxima semana, vai pautar a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A afirmação foi compartilhada nas redes sociais do parlamentar na noite desta sexta-feira (16/5).
“Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou Motta, em post nas redes sociais.
Farra revelada
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Mais de 1,3 milhão solicitaram reembolso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, na tarde desta sexta-feira (16/5), o balanço das consultas feitas por aposentados e pensionistas aos descontos feitos no benefício. Desde quarta (14/5), é possível checar se houve desconto e, caso não o reconheça, solicitar o ressarcimento.
Até as 17h desta sexta, 1.345.817 beneficiários já haviam solicitado o reembolso de valores descontados de forma irregular por entidades associativas. Quase 25 mil pessoas confirmaram que autorizaram os descontos feitos.
A maior parte dos acessos foi feita pelo aplicativo ou site Meu INSS (92,4% do total). Apenas 7,6% dos beneficiários usaram a Central 135 para realizar a consulta.
De acordo com o INSS, mais de 5,9 milhões de aposentados e pensionistas já acessaram o recurso de consultar os descontos pelo aplicativo Meu INSS.
Até o momento, 41 entidades já foram alvo de contestação. Elas terão até 15 dias úteis para apresentar a comprovação dos descontos não reconhecidos pelos aposentados e pensionistas ou realizar o pagamento do valor devido, corrigido pela inflação.
