O contrato municipal para fornecimento banheiros químicos colocado sob suspeita pelo vice-prefeito da capital, coronel Mello Araújo (PL), foi disputado por uma única empresa que foi convocada 13 minutos após o início do pregão.
As declarações sobre supostas irregularidades no contrato foram dadas pelo vice após período em que ele assumiu o cargo, no fim de abril, substituindo Ricardo Nunes (MDB) durante viagem do prefeito para China e Japão.
A licitação que teve como vencedora a empresa Pilar Ecotec Ambiental é para a colocação de banheiros em feiras livres, com um valor total de R$ 18 milhões.
De acordo com a ata do processo, o pregão abriu às 10h do dia 26 de outubro. Às 10h13, a empresa foi convocada à negociação, uma vez que o preço estava acima do valor de referência. Depois disso, foram iniciados trâmites formais que terminaram antes do fim da tarde.
Em entrevista ao Metrópoles, Mello Araújo afirmou que recebeu uma denúncia sobre o contrato e foi pessoalmente averiguar a presença dos banheiros em cerca de 20 feiras livres.
Nos locais, o vice constatou que não havia banheiros para portadores de necessidades especiais (PNE). O custo mensal do serviço é de R$ 1,5 milhão, sendo que o banheiro padrão custa R$ 300 por dia; o de lavatório, R$ 290; e o adaptado, R$ 600 por dia.
“Nós fomos averiguar e, na verdade, só tinha o normal e o de lavatório, ou seja, em cada um estava sendo cobrado R$ 600 reais a mais [valor do banheiro PNE]. Então, era para a gente estar pagando cerca de 750 mil”, disse Mello.
De acordo com o vice-prefeito, os indícios de irregularidades foram documentados e enviados à Secretaria de Direitos Humanos, pasta responsável pelo contrato. Ele também pediu para suspender os pagamentos.
“Enviei para a Controladoria-Geral do Município e para a Procuradoria-Geral para tomar as providências, e para o próprio Ricardo [Nunes}”, disse o coronel.
O que diz o prefeito
Questionado sobre o assunto em entrevista, Ricardo Nunes afirmou que orientou Mello Araújo a levar a denúncia à Controladoria-Geral do Município, mas que as acusações devem ter “cautela” e precisam ser apuradas.
“Ele comentou comigo que havia recebido alguma coisa com relação ao banheiro. Eu pedi para ele procurar o controlador-geral e apresentar as provas que ele havia recebido. Pedi para ele para ter cautela, porque denúncia é um negócio complicado. É a vida de uma pessoa, de uma família. Tem que tomar bastante cautela, evidentemente apurar com rigor”, disse Nunes em entrevista à Revista Oeste.
O que diz a empresa
A empresa afirmou que refuta “alegações vazias e genéricas” e que o processo de contratação “ocorreu integralmente de acordo a legislação”.
O processo, segundo a empresa, não permite a identificação dos concorrentes diferentemente de um pregão presencial, com “com edital de licitação publicado em 11/10/2023 e contrato assinado somente em 01/11/2023, ou seja, um processo moroso e burocrático, totalmente público”.
A empresa afirma que a entrega dos banheiros químicos ocorre diretamente pela prefeitura, “sendo que atualmente a cidade de São Paulo conta com mais de 950 feiras, onde nem todas ainda são atendidas por banheiros químicos, o qual poderá ser objeto de futura ampliação do programa, por conta exclusivamente da Prefeitura de São Paulo (com eventual nova licitação para ampliação)”.
