A Câmara Municipal de São Paulo instalou, nesta segunda-feira (19/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a coleta de íris de moradores da capital paulista.
Proposta pela vereadora Janaína Paschoal (PP), que será a presidente do colegiado, essa é a segunda CPI formada na atual legislatura. Na semana passada, a Casa já havia instalado a CPI dos Pancadões.
A Comissão será formada por sete integrantes: além de Janaína, compõem o grupo os vereadores Silvão Leite (União Brasil), Ely Teruel (MDB), Gilberto Nascimento (PL), Gabriel Abreu (Podemos), João Ananias (PT) e Toninho Vespoli (PSOL). A relatoria ficará a cargo de Ely Teruel. A duração dos trabalhos será de 120 dias.
A abertura do colegiado havia sido aprovada em meados de abril, mas como o prazo de instalação da CPI expirou, em meio a uma queda de braço travada nos bastidores entre base e oposição, a autora da proposta apresentou novo requerimento para a criação da comissão.
Retaliação a boicote
A exemplo do que ocorreu com a CPI dos Pancadões, os representantes da oposição, Luna Zarattini (PT) e Toninho Vêspoli (PSol), foram indicados compulsoriamente pelo presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União). Depois, o PT acabou indicando o vereador João Ananias para o colegiado.
A oposição não havia indicado seus representantes em retaliação ao boicote feito pela base aliada do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a outras duas CPIs que haviam sido aprovadas anteriormente pelo plenário e que eram desfavoráveis ao governo: a CPI do Jardim Pantanal e a CPI das Habitações de Interesse Social.
A CPI da Íris vai se debruçar sobre o escaneamento biométrico de cidadãos e o tratamento de dados pessoais por meio da coleta da íris do olho. Um dos focos é investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Por meio do projeto World ID, ela pagava contrapartidas financeiras para escanear a íris dos cidadãos paulistanos.
O tema foi alvo de investigação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). De acordo com o órgão do governo federal, seguindo as orientações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as informações de biometria coletadas pelo procedimento de escaneamento da íris são consideradas sensíveis.
