O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em 138 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 1.531
- Portaria nº 1.532
- Portaria nº 1.533
- Portaria nº 1.538
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, os municípios de São João do Pacuí, em Minas Gerais; Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, e 126 cidades no Piauí. Para conferir a lista completa, clique aqui.
As cidades paraibanas de Aparecida, Campina Grande e Montadas passam por um período de estiagem. Por outro lado, os municípios de Ribeira do Amparo, na Bahia; Arari e Poção de Pedras, no Maranhão; Alfenas, em Minas Gerais, e Ipixuna do Pará, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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