A Procuradoria-geral da República se manifestou sobre o pedido de concessão de liberdade do general Walter Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ao final de 2022. A manifestação do procurador, Paulo Gonet, foi pelo indeferimento da liberdade e, consequentemente, manutenção da prisão preventiva.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16/5), em resposta a um pedido de liberdade da defesa do militar.
A decisão sobre o pedido de liberdade caberá agora a Moraes. Caso negada, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF.
Participação em plano golpista
Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
“Papel proeminente”
Na manifestação, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes.
O procurador afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.
O documento menciona que Braga Netto teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.
Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que já comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.
Além dele e Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe.
