Brasília – A extrema-direita tentou mais uma cartada para livrar seus comparsas do maior ataque à democracia brasileira desde a ditadura. Mas Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, jogou a proposta de anistia do PL no lixo, alegando risco de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
O rascunho, endossado por ninguém menos que Jair Bolsonaro, tentava poupar os peões do 8 de janeiro — aqueles que quebraram, invadiram e destruíram — e deixava de fora os chefes do tabuleiro: financiadores, organizadores e o próprio ex-presidente. Uma manobra covarde e previsível, frustrada antes mesmo de ir ao plenário.
Proposta visava proteger a tropa de choque de Bolsonaro
O texto do PL, com apenas três artigos, foi moldado para parecer “moderado”. Prometia anistiar somente os que atuaram no 8 de janeiro de 2023, mas não tocava em quem pagou, convocou ou incitou.
Além disso, a responsabilização pelos crimes contra o patrimônio público só valeria caso houvesse provas visuais — o tipo de brecha perfeita para absolver o grosso da turba.
Não por acaso, a tentativa surgiu depois de Hugo Motta barrar o requerimento de urgência para um projeto ainda mais amplo, que incluía anistia a todos os envolvidos em atos golpistas desde outubro de 2022.
Centrão tenta salvar a pauta, mas PL faz birra
Diante da nova negativa, partidos do centrão tentaram costurar um acordo com a oposição para elaborar um pré-relatório mais palatável. Mas o PL, liderado na Câmara por Sóstenes Cavalcante (RJ), não escondeu o ranço: “Querem um rascunho que agrade ao STF? Isso não vamos fazer”, disparou o deputado.
Enquanto isso, o Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (União-AP), segue em cima do muro. Era esperada uma proposta com penas mais leves, baseada no projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas nada foi apresentado até agora.
STF e Senado articulam alternativa com penas reduzidas
O projeto do Senado, que ainda está no forno, conta com o apoio silencioso de ministros do STF e propõe penas de 2 a 8 anos de prisão para quem agiu sem planejar ou financiar os atos — uma tentativa de diferenciar os “arrependidos” da massa de manobra dos articuladores do golpe.
A redação diz, literalmente:
“Se o agente cometeu o crime sob a influência de multidão em tumulto e praticou apenas atos materiais, sem qualquer participação no planejamento ou financiamento do ato, a pena é de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.”
