Entraram em vigor na segunda-feira (19) os novos sistemas de controle de fronteiras de Portugal, que têm impacto direto na entrada de estrangeiros no país. Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), as medidas tornam o processo mais rigoroso e automatizado, e devem resultar em um aumento no tempo de espera nos aeroportos, especialmente em Lisboa.
A principal mudança é a exigência de registro biométrico e do histórico de entradas e saídas dos viajantes provenientes de países fora da União Europeia. Os dados serão cruzados com sistemas europeus de segurança para monitorar movimentações e garantir a legalidade da permanência dos imigrantes.
As medidas fazem parte de um pacote integrado ao plano da União Europeia para a modernização da gestão migratória. Os sistemas que estão agora em funcionamento são:
– VIS4EES: Sistema Europeu de Informação sobre Vistos, que armazena dados detalhados sobre quem entra com visto no espaço Schengen.
– PASSE+: Sistema Nacional de Controle de Fronteiras Aéreas e Terrestres, que reforça a vigilância em portos e aeroportos.
– Portal das Fronteiras: Plataforma digital para a gestão e rastreamento da entrada e saída de cidadãos.
Essas ferramentas serão operadas pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), vinculada ao Sistema de Segurança Interna, com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de órgãos como o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Segundo o superintendente Pedro Moura, coordenador da UCFE, “os novos sistemas trazem maior segurança, rastreabilidade e controle automatizado, alinhando Portugal com os padrões mais exigentes da Europa”.
A AIMA informou que o controle será aplicado a todos os cidadãos não europeus que entrarem no país e que o processo poderá causar atrasos nas filas de imigração. Os passageiros devem ficar atentos às informações nos aeroportos e nos canais digitais dos órgãos envolvidos.
A implementação ocorre logo após a vitória da coligação liderada por Luís Montenegro nas eleições legislativas de domingo (18), nas quais o Chega — partido de extrema-direita que defende maior rigor migratório — se consolidou como a segunda força política no Parlamento.
Fonte: InfoMoney
