A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou na última quinta-feira (15) um projeto de lei que propõe a criação de um programa de assistência psicológica voltado para pessoas que desenvolvem vínculos emocionais excessivos com os chamados bebês reborn. Esses bonecos hiper-realistas, que imitam recém-nascidos, têm ganhado popularidade no Brasil e, para a parlamentar, representam uma questão de saúde mental emergente.
O projeto de lei visa oferecer suporte para pessoas que chegam a criar vínculos disfuncionais com os bebês reborn, interferindo em sua vida cotidiana. Segundo a deputada, embora ela não seja contra a prática de colecionar ou brincar com esses bonecos, o vínculo que algumas pessoas criam com eles pode ultrapassar os limites do lúdico, gerando situações como solicitações de licença-maternidade ou de assentos preferenciais em transporte público.
Assistência psicológica e acompanhamento no SUS
A proposta de Rosângela Moro busca garantir que o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) seja feito de maneira humanizada, com escuta qualificada e respeito à diversidade afetiva, sem estigmatização. O projeto de lei estabelece que as pessoas com vínculos emocionais disfuncionais com os bebês reborn possam contar com apoio psicológico e terapêutico. Além disso, o projeto prevê a orientação de familiares e cuidadores sobre os sinais de alerta, como o uso compulsivo dos bonecos, fuga da realidade e dependência emocional.
Objetivo do projeto
Rosângela Moro deixa claro que o objetivo não é condenar o uso terapêutico de bonecos, prática comum em tratamentos de idosos com Alzheimer ou em contextos de luto. A deputada reconhece o uso potencialmente benéfico desses objetos, mas alerta que é necessário que essas intervenções tenham limites bem definidos, com início, meio e fim, para evitar que o uso de bonecos se transforme em um problema de isolamento ou até de delírios.
Pesquisas clínicas e parcerias
O projeto também propõe a criação de parcerias com instituições públicas e privadas para fomentar pesquisas clínicas sobre o fenômeno dos bebês reborn, a fim de entender melhor seus impactos na saúde mental e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes. Além disso, a deputada reforça que é importante ter clareza sobre o que é um brinquedo e o que deve ser tratado como uma condição de saúde mental, especialmente quando benefícios legais, como os de mães com filhos pequenos, são solicitados de forma inadequada.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Próximos passos
O projeto de lei já foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e agora segue para análise nas comissões temáticas da Casa. Rosângela Moro acredita que sua proposta encontrará apoio entre os parlamentares, uma vez que outras iniciativas semelhantes, algumas inclusive com previsão de multas para quem tentar obter privilégios legais em nome de vínculos com os bebês reborn, já foram apresentadas anteriormente.
