O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na manhã desta sexta-feira (23/5), pode resultar em uma ampliação do contingenciamento de gastos, anunciado na véspera pelo governo.
A decisão de voltar atrás com a mudança do IOF foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O decreto manteve zerada a alíquota do imposto sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. A intenção era subir essa cobrança para 3,5%, conforme o texto original. A medida também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.
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Com o aumento, que foi cancelado, o Ministério da Fazenda estimava uma arrecadação de R$ 20 bilhões e de R$ 40 bilhões em 2026, mas não se sabe agora quanto será. A medida de elevação do IOF foi parte do ajuste nas contas anunciado na tarde de quinta-feira pela equipe econômica, que prevê ainda congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025.
Questionado se a nova alteração do IOF poderia afetar a arrecadação, disse Haddad: “Nesse patamar, pode sim. Podemos ter que ampliar o contingenciamento ou uma coisa desse tipo, fazer um ajuste nessa faixa.”
O ministro acrescentou que ainda não sabe qual o tamanho dessa alteração. “Tomamos a decisão (de mudar parte da cobrança do IOF) às 11 horas da noite”, afirmou. “Eu virei a noite redigindo o decreto, para autorizar a publicação imediata.”
Fugindo de especulações
Haddad observou ainda que o governo “não tem nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal”.
Ele disse que decidiu anunciar a alteração no IOF antes da abertura do mercado (a negociação do dólar começa às 9 horas) para “evitar um tipo de boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderia passar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”.
