Operações acontecem nas rodovias catarinenses – Foto: Divulgação/Secom/ND
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou, entre janeiro e maio de 2025, cerca de R$ 9 milhões em mercadorias transportadas de forma irregular pelas estradas catarinenses.
O montante equivale a 85% de todo o valor flagrado em operações de trânsito realizadas ao longo de 2024, quando o Fisco encontrou R$ 10,6 milhões em produtos em situação irregular.
De acordo com a Gerência de Fiscalização da SEF/SC, somente nos cinco primeiros meses deste ano foram registradas 257 infrações fiscais em 16 operações. Em comparação, ao longo de 2024 inteiro foram 581 infrações registradas em 33 ações fiscais.
Flagrantes recentes no Vale do Itajaí
Exemplos mais recentes da atuação do Fisco ocorreram ainda nesta semana, na última terça (20) e quarta-feira (21), durante operações realizadas em Blumenau e Gaspar, no Vale do Itajaí. Em apenas dois dias, os auditores fiscais lavraram 42 ocorrências, que somam R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares.
Entre os itens apreendidos estão confecções, cerâmica, pescados e produtos alimentícios. Muitos deles transportados sem a devida nota fiscal ou sob um controle paralelo de vendas, o que caracteriza tentativa de sonegação de impostos.
Mercadorias irregulares foram apreendidas; formato indica sonegação de imposto – Foto: Divulgação/Secom/ND
Atuação conjunta e combate à sonegação
As operações contam com o apoio da Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e outros órgãos de controle, como o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Segundo o órgão, a fiscalização do ICMS é uma ferramenta crucial no combate à sonegação fiscal, ajudando a proteger as empresas que atuam dentro da legalidade e promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo no Estado.
A expectativa é de que o volume de operações siga crescendo ao longo de 2025, com foco em coibir irregularidades no transporte de cargas e assegurar os recursos públicos devidos ao erário estadual.
