Brasília – O cerco jurídico se estreita em torno de Jair Bolsonaro. O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou as provas que sustentam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente por tentativa de golpe.
Segundo fontes ligadas ao processo, ouvidas pela colunista Malu Gaspar, do O Globo, o relato do militar é visto como determinante para um possível desfecho condenatório.
O general confirmou que participou de reuniões no Palácio da Alvorada onde Bolsonaro apresentou uma minuta golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais do que isso: relatou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, chegou a ameaçar Bolsonaro com prisão caso insistisse na ruptura institucional.
O golpe só não avançou, segundo Baptista Junior, porque não houve adesão total das Forças Armadas — o que desmente a versão de “mera retórica” e coloca a cúpula militar sob holofotes, ainda que dividida.
Prisão domiciliar entra no radar dos bolsonaristas
Diante do avanço das investigações e da robustez da delação informal do militar, o entorno de Bolsonaro já começa a cogitar um “desfecho brando”: a prisão domiciliar. A hipótese ganhou força após Moraes aplicar a medida a Fernando Collor, condenado por corrupção na Operação Lava Jato.
Collor foi beneficiado por sua condição de saúde: sofre de Parkinson, apneia grave e transtorno bipolar. Bolsonaro, por sua vez, tem quadro clínico delicado. No mês passado, passou por uma cirurgia abdominal de doze horas, consequência do atentado que sofreu em 2018.
Mesmo aliados próximos veem a prisão domiciliar como possível. “É um desfecho possível”, disse um dos advogados que acompanha o caso, em off. Não é clemência, é cálculo político e jurídico.
Pena pode ultrapassar três décadas
A PGR acusa Bolsonaro de cinco crimes:
- formação de organização criminosa,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- dano qualificado por violência,
- grave ameaça contra patrimônio da União,
- deterioração de bem tombado.
A pena somada pode chegar a 43 anos de prisão. Segundo criminalistas consultados, a expectativa realista gira entre 25 e 35 anos, com base nas condenações dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, cujas sentenças variam entre 14 e 17 anos para os executores de menor escalão.
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Ao contrário de outros réus, Bolsonaro é apontado como mentor da articulação. A denúncia sustenta que ele não apenas endossou, mas liderou pessoalmente a tentativa de impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), configurando-se como o cérebro de uma trama para subverter a ordem constitucional.
A analogia com Collor, nesse caso, para por aí: enquanto o ex-presidente alagoano caiu por escândalo de corrupção, Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe militar com apoio em parte da cúpula fardada.
O depoimento de Baptista Junior desmonta qualquer tese de ignorância ou de “bravata retórica”. É palavra de comandante da Aeronáutica dizendo que o então presidente da República tentou usar o poder armado para se manter no cargo.
Se o STF seguir o curso apontado pela denúncia, Bolsonaro poderá ser o primeiro presidente da história do país condenado por atentar contra a democracia — um marco que nenhum populismo messiânico conseguirá apagar.
O Carioca esclarece
Quem é Carlos de Almeida Baptista Junior?
É tenente-brigadeiro da Aeronáutica e ex-comandante da Força Aérea Brasileira. Foi uma das principais figuras da cúpula militar durante o governo Bolsonaro.
Por que o depoimento de Baptista Junior é relevante?
Porque ele confirma que Bolsonaro discutiu formalmente uma tentativa de golpe, com apoio militar. Sua fala sustenta a denúncia da PGR e pode ser decisiva no julgamento.
Bolsonaro pode mesmo ser condenado?
Sim. A pena prevista pode chegar a 43 anos. Advogados estimam que o ex-presidente pode pegar entre 25 e 35 anos, mesmo com benefício de prisão domiciliar por saúde.
Como isso afeta a democracia?
A eventual condenação de Bolsonaro abriria um precedente histórico: seria a primeira vez que um presidente brasileiro é punido por liderar um plano de ruptura democrática com apoio de setores militares.
Referência: Malu Gaspar / O Globo
