Brasília – A ficção escancarando a realidade
Na noite de 9 de maio de 2025, uma cena da novela “Vale Tudo” trouxe à tona uma verdade incômoda: a negligência paterna na criação dos filhos. A personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, desabafa sobre os desafios de criar uma criança sozinha por oito anos e decide buscar seus direitos através da Defensoria Pública.
Resumo da novela Vale Tudo de 2 a 7/6
Esse momento televisivo teve repercussões imediatas. No Rio de Janeiro, o aplicativo da Defensoria Pública registrou um aumento de 300% nos acessos, atingindo 4,5 mil acessos por minuto, resultando em 1.148 atendimentos agendados. Em São Paulo, houve um crescimento de 57% nas buscas por pensão alimentícia no site da Defensoria Pública .F5
Como solicitar pensão alimentícia
Para solicitar a pensão alimentícia, é possível utilizar os canais digitais das Defensorias Públicas estaduais.
No Rio de Janeiro:
- Baixe o aplicativo Defensoria RJ disponível na Google Play Store.
- Realize o cadastro com seus dados pessoais.
- Agende atendimentos remotos ou presenciais, envie documentações e acompanhe o andamento do processo.
Em São Paulo:
- Acesse o site da Defensoria Pública de São Paulo.
- Utilize o assistente virtual DEFI para agendar atendimentos.
- Em caso de dificuldades, ligue gratuitamente para 0800 773 4340.
Documentação necessária
Para dar entrada no pedido de pensão alimentícia, é necessário apresentar:UOL
- Documentos pessoais (CPF, identidade e comprovante de residência).
- Certidão de nascimento do filho.
- Comprovantes de renda, se houver.
- Endereço do pai ou da pessoa de quem será requerida a pensão.
- Notas fiscais de despesas com a criança (alimentação, educação, saúde, lazer).
O que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito da criança e pode ser solicitada desde a gravidez. O valor é estipulado considerando a capacidade financeira dos pais e as necessidades da criança. Caso o pai não cumpra com o pagamento, medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e até prisão por até três meses podem ser aplicadas.
Mães solo no Brasil
Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (2022), o Brasil possui 11 milhões de mães solo. Essas mulheres enfrentam desafios diários para garantir o sustento e bem-estar de seus filhos, muitas vezes sem o apoio financeiro e emocional dos pais.
A advogada Sueli Amoedo, especialista em políticas públicas para mulheres, destaca a morosidade da Justiça como um obstáculo adicional:
“Demandas como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas e, quando finalmente há uma decisão, os valores fixados muitas vezes são insuficientes para cobrir sequer os custos básicos da criança.”
O Carioca esclarece (FAQ)
Quem pode solicitar pensão alimentícia?
Qualquer responsável legal pela criança, incluindo mães, pais ou avós, pode solicitar a pensão alimentícia.
Até quando a pensão deve ser paga?
A pensão é devida até os 18 anos da criança, podendo se estender até os 24 anos se ela estiver cursando ensino superior ou em casos de deficiência.
O que fazer em caso de inadimplência?
É possível acionar a Justiça para medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e até prisão do devedor.
Como a pensão é calculada?
Considera-se a capacidade financeira dos pais e as necessidades da criança, incluindo despesas com alimentação, educação, saúde e lazer.
Com informações da Agência Brasil
