Saneamento básico é um desafio nacional e em São José não é diferente. Com o objetivo de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil até 2033, definido no Marco Legal do Saneamento, os municípios correm contra o tempo.
ETE Potecas – Foto: Acervo Casan
A lei nº 14.026/2020 estabeleceu que é preciso garantir água potável para 99% da população, além de coleta e tratamento de esgoto para 90%. Em relação à água, a oferta em São José alcança 95,93%.
Por outro lado, conforme o SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico) de 2024, a cobertura de rede de esgoto fica em 48,44%, ou seja, a maior parte do município ainda não é atendida.
A estrutura existente abrange, quase por completo, os bairros de Campinas, Kobrasol, Praia Comprida e Barreiros, porém, há regiões populosas sem, como Forquilhas, Areias e Serraria. Insatisfeito com a Casan, o município estuda a reestruturação do sistema de saneamento básico.
A Casan tem a concessão dos serviços desde 1997, em São José, e o contrato termina em dezembro de 2027. Alegando que a empresa não tem apresentado capacidade financeira para investir, o município diz que vai fazer um novo mapeamento das demandas para a área.
Conforme a prefeitura, os investimentos necessários devem ser projetados na fase de modelagem da nova concessão, mas as licitações para concessão de serviços públicos exigem a comprovação de capacidade técnica e financeira das empresas.
No momento, um grupo de trabalho estuda as novas diretrizes para o sistema de saneamento básico, ou seja, o município está decidindo o formato de contratação pública e as especificações do novo sistema.
Para o vice-prefeito, Michel Schlemper, o saneamento é um dos maiores desafios de São José, em especial a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Potecas. A obra, que precisou ser judicializada para sair do papel, sofreu alterações no cronograma físico-financeiro.
Mais de 75% dos trabalhos estão concluídos e, de acordo com a prefeitura, a Casan finaliza até dezembro deste ano. A previsão extrapola em mais de um ano o prazo judicial (maio de 2024).
A prefeitura menciona, também, a falta de investimentos na ampliação da rede de esgoto e que, embora a Casan tenha se comprometido com a meta de universalização do saneamento até 2027, não há obras em andamento para avançar nessa área.
Lamenta também os rompimentos de adutoras, por exemplo, os casos entre o fim de março e o início de abril. Embora a oferta de água tratada alcance 95,93%, falta capilaridade em vias pontuais de bairros como Colônia Santana e Sertão do Maruim.
Mas o desafio maior está mesmo na falta de cobertura de esgoto. A condição leva os moradores a utilizar fossas e os grandes condomínios residenciais instalam sistemas próprios de tratamento.
Obra da ETE Potecas será entregue em dezembro – Foto: Acervo Casan
Outro pesadelo está na grande proporção de ligações irregulares, especialmente em regiões ocupadas indevidamente. Conforme a prefeitura, é preciso reforçar os investimentos para catalisar a expansão da rede coletora de esgoto, de acordo com as metas do marco:
“A lagoa de estabilização de Potecas não está em condições técnicas para receber novas ligações de efluentes, mesmo assim, não há obras de expansão da rede de esgoto da Casan em São José”.
Capacidade de investimento
Procurada, a Casan se manifestou sobre os serviços prestados em São José e informou que segue com o compromisso de melhorar o abastecimento de água e ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
Segundo a companhia, em 2023 e 2024, investiu R$ 133,8 milhões, sendo R$ 11 milhões em investimento direto, R$ 113,9 milhões na ETE Potecas e mais R$ 8,9 milhões no Sistema Integrado de Água.
A Casan citou ainda um investimento em Biguaçu que beneficiará São José, sendo R$ 100 milhões entre 2022 e 2024 e previsão de R$ 78 milhões nos próximos dois anos.
Segundo a Casan, os investimentos previstos para 2025 e 2026 em água são de R$ 2,9 milhões e existe a previsão de R$ 164 milhões para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto.
Um dos principais entraves apontados pela prefeitura é a baixa taxa de ligação das unidades à rede de esgoto.
“Mais do que o percentual de cobertura, precisamos que as unidades estejam de fato conectadas. Esse é o grande desafio”, observou o vice-prefeito.
“Praticamente 37% dos buracos da cidade são abertos pela Casan, porque a rede de água é muito antiga e ultrapassada. A Casan precisa de capacidade de investimento para fazer frente a isso tudo”.
Para o vice-prefeito, o grande problema é que a estatal não tem capacidade de investimento.
“Precisamos de uma política clara para os próximos 10, 20, 30 anos. Temos loteamentos prontos, com rede instalada e estação própria de tratamento de esgoto, que precisam ser conectados à rede, e isso não acontece porque a Casan não consegue realizar os investimentos necessários”, concluiu.
Segundo a prefeitura, a Casan não tem apresentado relatórios que comprovem capacidade financeira de operar em São José, e o município precisa com urgência de investimento na expansão da rede e na modernização do sistema.
O que diz a Casan
Procurada, a Casan se manifestou sobre os serviços prestados em São José e informou que segue com o compromisso de melhorar o abastecimento de água e ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
Segundo a companhia, em 2023 e 2024, investiu R$ 133,8 milhões, sendo R$ 11 milhões em investimento direto, R$ 113,9 milhões na ETE Potecas e mais R$ 8,9 milhões no Sistema Integrado de Água.
A Casan citou ainda um investimento em Biguaçu que beneficiará São José, sendo R$ 100 milhões entre 2022 e 2024 e previsão de R$ 78 milhões nos próximos dois anos.
Segundo a Casan, os investimentos previstos para 2025 e 2026 em água são de R$ 2,9 milhões e existe a previsão de R$ 164 milhões para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto.
