A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite ao Banco do Nordeste a criação de novas empresas vinculadas a ele mesmo. A proposta é de autoria do governo, assinada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão e Inovação, Ester Dweck. A matéria segue para o Senado.
“O Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB fica autorizado a constituir subsidiárias integrais ou controladas, com vistas ao cumprimento de atividades de seu objeto social ou de atividades a ele correlatas. A realização dos negócios jurídicos poderá ocorrer sob qualquer forma de aquisição de ações ou de participações societárias previstas em lei”, afirma a proposta.
A aprovação ocorreu mesmo sob protesto da oposição, que acusa a medida de ser uma licença para ampliar cargos e gastos do governo.
— É claro que isso vai permitir a criação de novos cargos, indicações do governo. É com esse pensamento que o país não avança — disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
As subsidiárias de um banco podem atuar, por exemplo, nas áreas de seguro, previdência e capitalização.
De acordo com o governo, a criação de subsidiárias deve padrões adotados para outras empresas estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras.
Fonte: Exame.
